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O plano de trabalho da Comissão Especial do impeachment no Senado será apresentado pelo relator do colegiado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), nesta quarta-feira (25/5), às 11h. Seis dias depois (31/5), se encerra o prazo para que a presidente afastada Dilma Rousseff apresente uma nova defesa por escrito.

Depois dos apontamentos relacionados à defesa de Dilma Rousseff, o senador Anastasia formulará novo relatório.

Depois dessa fase pode haver nova audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa. A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa.

Assim como na fase de admissibilidade, o resultado da votação só será válido se obter maioria simples (metade mais um dos senadores) nas sessões. Se o relatório for aprovado no plenário, o último julgamento sobre a situação de Dilma no cargo será marcado 48 horas da aprovação.

Nessa sessão, o Senado será liderado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que já tem uma sala de apoio para trabalhar na 1º vice-presidência do Senado. Mesmo com o espaço de trabalho, o julgador deve continuar despachando do STF.

No dia 12 de maio, quando assumiu essa função no Senado, o ministro afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal, dando a palavra final sobre questões de ordem apresentadas na comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário da Casa.

“O presidente não tem nenhum protagonismo. Ele é simplesmente o coordenador do processo, o presidente dos trabalhos. A função dele é garantir que a denúncia possa realmente se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório. Enfim, assegurar que haja esta possibilidade que a Constituição Federal garante”, disse Lewandowski aos jornalistas. Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado.

fonte: conjur
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