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Existe um projeto de lei que deixaria os profissionais do ramo da estética e saúde por um fio. Em junho deste ano, depois de tramitar nas comissões desde 2014, o projeto PLS 350/2014 foi declarado apto para votação em plenário. Se aprovado, determinará que profissionais do ramo de enfermagem, tatuagem e modificadores corporais, dermo pigmentadores estéticos, entre outras áreas, sejam proibidos de exercerem suas funções por entender que esses atos são exclusivos de graduados em Medicina.

Ser o fim dos tatuadores

Entenda porque esta lei coloca em risco o ramo da tatuagem e modificação corporal.

-“IV – invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos; V – invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos.”

A lei do Ato Medico, que se encontra apta para votação no Senado, coloca como exclusivo aos médicos o ato de fazer punções e inserções de pigmentos e agentes químicos dentro dos tecidos dérmicos, epidérmicos e punções intravenosas.

Sabe-se que na profissão de tatuador existe a total inserção dos pigmentos no tecido dérmico, o que a encaixa neste veto juntamente com os dermo pigmentadores e também os body piercers. Os dermo pigmentadores também fazem a inserção do pigmento na epiderme e, no caso dos piercers, punções para colocação de adornos/“joias” na pele.

A partir do momento em que esse projeto for sancionado, esses processos serão únicos e exclusivos dos médicos. Esteticistas também correm o risco de ficar sem o ganha-pão.

Fonte: Gazeta do Povo

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