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Já percebeu que o calendário deste semestre está cheio de feriados na quarta-feira?

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Muitos brasileiros podem ainda não ter se dado conta, mas os próximos três feriados nacionais (7 de Setembro, 12 de Outubro e 2 de novembro) cairão em plena quarta-feira. Com isso, funcionários, empresários e até profissionais liberais perdem a possibilidade de ter um feriado prolongado. No entanto, advogados trabalhistas afirmam que ainda há esperança: a lei permite que empresas e colaboradores negociem a troca da folga, trabalhando no feriado e substituindo o dia livre pela sexta, por exemplo.

A legislação trabalhista brasileira determina duas soluções para compensar o empregado que trabalha no feriado: o pagamento em dobro para quem fizer o turno normal ou uma folga a ser aproveitada em outro dia da mesma semana ou em qualquer outra data. Em ambos os casos, a decisão deve ser negociada com o gestor.

Segundo o conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, Pedro Ernesto Arruda Proto, os trabalhadores e empresas podem entrar em acordo para trabalhar durante o feriado, desde que o colaborador seja compensado com uma folga, em qualquer outro dia da jornada de trabalho. “É necessária o envolvimento dos gestores e empregados na decisão para que todos aproveitem o benefício. Dessa forma, a possibilidade de troca está amparada pela legislação trabalhista”, completa Proto.

De olho na oportunidade que a troca de data dos feriados pode gerar para o setor de turismo, empresas do segmento estão buscando incentivar esse movimento. É o caso da BlaBlaCar, plataforma francesa de viagens compartilhadas, que está lançando uma série de ações nas redes sociais para motivar seus usuários a negociar a troca da folga de quarta para sexta-feira e aproveitar o feriado prolongado para viajar pelo país

Fonte: Jusbrasil

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ATENÇÃO!

Confira o modelo de petição inicial conforme o NCPC. CLIQUE AQUI. Esse modelo e mais 56 peças cíveis, devidamente atualizados com o Novo CPC, encontram-se no e-book (Manual Prático do Novo CPC). Confira e facilite seu trabalho.

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