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Como o investidor ou mesmo os demais sócios podem proteger o seu investimento

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Constantemente se vê empresas que são formalizadas e, pouco tempo depois, pelos mais variados motivos, são desconstituídas pelos sócios – ou por pelo menos um deles. Seja por perda de confiança nos demais sócios ou mesmo por despreparo para adentrar na seara do empreendedorismo, verdade é que o outro sócio, o qual possivelmente aportou não só capital, como know-how e tempo naquele projeto se vê diante de uma situação onde o seu investimento pode ser perdido em sua íntegra.

Assim, prática recorrente no universo empresarial americano, a Cláusula Lockup tem a finalidade de impedir a saída dos sócios fundadores, por um determinado período de tempo, tornando indisponível as quotas dos sócios durante este prazo, que é acordado pelos próprios sócios, em Acordo de Quotistas ou mesmo no próprio Contrato Social da empresa.

Este tipo de enclausuramento do sócio é feita exatamente para aqueles que, tendo um conhecimento ou motivo alheio ao fim comum dentre todos, não saiam e coloquem o (s) outro (s) sócios em situação de desvantagem econômica ou mesmo em situação de declínio à falência ficta, ou seja, embora não declarada por juiz, fora determinada pelas ações dos sócios.

Do lado do investidor, tal cláusula é uma segurança extra de que o seu aporte de capital não vai ser desprezado ou mesmo preterido em razão dos interesses de cada um dos sócios, que por mais que possam convergir, jamais serão o mesmo, haja vista que a percepção é algo que raramente encontra par idêntico.

Para os fundadores, contudo, é uma cláusula que, no mínimo, pode ser desconfortável, haja vista que, em havendo qualquer conflito entre os sócios ou mesmo dos sócios para com o investidor, eles não poderão sair da sociedade empresarial, razão pela qual uma das medidas que poderá ser tomada é a adoção de soluções alternativas de conflitos, a exemplo da conciliação e mediação.

Caso não optem por esta via, aquele que desejar se desvincular estará submetido, de plano, às penalidades impostas pela referida cláusula, o que reforça a necessidade de aplicação de técnicas de redação e modelos de resolução destes conflitos, haja vista que, mesmo a empresa formada pelos mais íntimos amigos, está sujeita aos mais criativos conflitos que se possa imaginar.

Por fim, a maior dica que se poderia dar à alguém é buscar a ajuda de um profissional. Às vezes, (ou quase sempre), no jargão popular, o barato sai caro e o advogado não faz parte do entrave negocial (ou pelo menos não deveria), mas sim da perfeito e claro atingimento de todos os preceitos empresariais e econômicos existentes.

Fonte: Jusbrasil

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