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A morte do ministro veio acompanhada de incontáveis teorias da conspiração.

Depois da morte do ministro Teori Zavascki, que era relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), há dois caminhos possíveis para o destino das investigações sobre o envolvimento de políticos na corrupção da Petrobras.

O primeiro, e mais provável, é que a relatoria do processo seja herdada pelo novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) e aprovado pela maioria absoluta do Senado.

No entanto, o regimento interno da corte (em seu artigo 68) permite que, em casos excepcionais, a presidente do STF possa sortear a relatoria do processo entre os ministros desde que a decisão seja referendada pelo pleno do Supremo.

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“Essas duas possibilidades são previstas pela ordem constitucional e pelo regimento interno do STF”, afirma Flávio de Leão Bastos, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Para o jurista Ives Gandra Martins, a segunda hipótese, no entanto, é menos provável. De acordo com ele, mesmo se isso acontecer, o processo de sorteio entre os ministros pode durar de dois a três meses.

Atraso na homologação de delações premiadas

A expectativa era de que a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht fosse homologada no próximo mês, quando termina o recesso judiciário.

“É mais provável que quem assuma seja um novo ministro. Ele terá que estudar todo o caso de novo, ter seus próprios processos de investigação. E é um caso muito complexo”, afirma Gandra Martins a EXAME.

Até ontem, dois nomes já aparecem como cotados nos corredores do Supremo: o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Lava Jato na primeira instância, e o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que já fez críticas à operação no passado. Hoje (20), a imprensa amanheceu com o nome de Edson Fachim.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também aparece na lista de prováveis substitutos. No entanto, fontes ouvidas por EXAME. Com não apostam em sua nomeação já que o ministro está atualmente enfraquecido diante crise dos presídios.

Fonte: Exame


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