Um tema ainda pouco discutido pelos estudiosos do direito, mas especialmente interessante, e que necessita de regulamentação no ordenamento jurídico é a multipropriedade ou “time sharing”, conceitua-se por haver multiplicidade de sujeitos, para aquisição...
Compilação de jurisprudência tratando sobre cobrança indevida de serviços não contratados, em fatura de telefonia móvel. Uma situação que já se tornou comum entre as pessoas que possuem conta de telefone móvel é encontrar uma cobrança indevida na fatura. É uma prática...
Parece até uma dessas “fake news” que se espalham pela internet, mas essa história realmente aconteceu. Um advogado de São Sebastião do Paraíso, em Minas Gerais, ganhou fama nas redes sociais por ter salvo um casamento de uma cliente que queria se divorciar....
Diversos protestos têm sido realizados em razão do conteúdo da PEC n. 181, denominada de PEC do Aborto. Diz-se que a referida emenda proibiria o aborto em caso de estupro. Será? Além de uma alteração na licença gestação (art. 7º, XVIII, da CF), a emenda objetiva...
Aconteceu comigo. Não faz muito tempo. Eu era estagiário num brilhante escritório de advocacia, composto por profissionais extremamente responsáveis e competentes. Um cliente, investigado pela prática de suposta infração penal, havia sido intimado para comparecer numa...