Considerações sobre a recente Lei da Multipropriedade ou da Time Sharing (Lei nº 13.777/2018): principais aspectos de Direito Civil, de Processo Civil e de Registros Públicos. RESUMO O texto trata da recentíssima disciplina da Time Sharing (multipropriedade) pela Lei...
Na semana que inicia o recesso, veja alguns prazos que seguem correndo durante o período de final de ano. Para muitos Advogados, o recesso representa o período mais esperado, por se traduzir, em muitos casos, no merecido descanso. No entanto, nem todos os prazos são...
SINOPSE O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana? Fácil: a presença fundamental de advogados. E entre a Paz de Vestfália e o romance O sol é para todos?...
Ao estudarmos a doutrina brasileira, percebemos o quanto ela é bastante complexa quando o assunto tratado refere-se aos princípios constitucionais do processo civil. Inúmeros estudos a respeito do tema foram escritos e não se leva mais do que...
A usucapião do latim usucapio (“adquirir pelo uso”) se trata de um instituto existente desde os tempos dos romanos e dos gregos, o qual ainda persiste no Brasil para a solução de nossos problemas sociais com relação à propriedade. Para podermos...
