Trata-se de questionamento no mínimo curioso. Afinal, quando você PENSA em matar alguém, comete algum crime? NÃO! Trata-se do denominado “direito à perversão”, que nada mais é do que o fato de as pessoas, ao menos em seus pensamentos, podem ser más,...
Imagine a seguinte situação adaptada: Em 2006, a Sadia decidiu fazer uma grande proposta para comprar a Perdigão. As reuniões internas na Sadia para decidir o assunto eram confidenciais e somente participavam alguns poucos diretores. A fim de manter o sigilo, a Sadia...
É crime fotografar ou armazenar foto de criança ou adolescente em poses nitidamente sensuais, com a incontroversa finalidade sexual e libidinosa, mesmo se não houver nudez. Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o conceito de pornografia infanto-juvenil pode...
.
Deseja receber Artigos, oportunidades de Cursos e Aulas gratuitas em seu E-mail?
