Por unanimidade, juristas reunidos no Rio de Janeiro concordaram que não há base jurídica para processo que levou a afastamento de presidente brasileira. O processo de impeachment contra Dilma Rousseff “viola a Constituição brasileira, a Convenção Americana de...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12/5), por 55 votos a 22, a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Agora, a presidente Dilma será afastada temporariamente do cargo e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. O procedimento tramita...
O Supremo Tribunal Federal não pode rever o mérito de decisão tomada por senadores em processo de impeachment. As funções da corte no procedimento são de assegurar a regularidade formal, o contraditório e a ampla defesa do presidente acusado. Essa é a opinião...
Depois de quase 43 horas de trabalhos ininterruptos, a Câmara dos Deputados finalizou na madruga de hoje (17) a fase de discussão da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff. Foi a maior sessão da história da Casa, iniciada às 8h55 da...
