por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! A redução da maioridade penal resolve o problema da delinquência juvenil no Brasil? Assunto extremamente polêmico, a redução da maioridade penal divide opiniões. Entretanto, mesmo os que são a favor da redução da maioridade penal concordam que...
por Mário Carvalho | Direito Penal, Posts |
Compartilhe os Colegas! A “privatização” do direito penal é a expressão utilizada por parte da doutrina para destacar o (atual e crescente) papel da vítima no âmbito criminal. Depois de anos relegada ao segundo (ou terceiro) plano, inúmeros institutos penais e...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! No direito processual penal brasileiro, conforme dispõe expressamente o artigo 157 do CPP, são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou...
