por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! STJ decide que o cancelamento de contrato de compra e venda de veículo com defeito realizado entre consumidor e concessionária implica também no rompimento do contrato de financiamento com o banco pertencente ao mesmo grupo econômico da...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! Depende. Se a fita é colocada para adulterar o conteúdo da placa (ex.: transformar o n. 1 em 4), sim, é crime, previsto no art. 311 doCP: “Art. 311 – Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor,...
