por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! O governo estuda propor uma regra de transição no âmbito da reforma da Previdência que aumentará em 40% o tempo restante para a aposentadoria. O governo estuda uma proposta de regra de transição no âmbito da reforma da Previdência que aumentará...
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Compartilhe os Colegas! Não há deficit previdenciário! Não há rombo da previdência! O que existe é um superavit previdenciário! Chocante? Pois é. Leia o artigo para entender. Em tempos de crise como os nossos, já virou clichê a atribuição da culpa do rombo nas contas...
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Compartilhe os Colegas! A Medida Provisória nº 739/2016 alterou algumas regras das revisões administrativas de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez. Reabilitação em nova ou outra atividade Questão polêmica é a mudança do texto do artigo 62, da Lei 8.213/91,...
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Compartilhe os Colegas! A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por maioria, confirmou sentença, do Juízo Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que assegurou ao autor a renúncia de sua aposentadoria atual para fins de obtenção de novo benefício mais...
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Compartilhe os Colegas! Mesmo sendo deficiente, a pessoa, depois de casada, não pode ser considerada dependente dos pais, conforme delimita o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99). O entendimento foi usado pela 2ª Turma Especializada do Tribunal...
