O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a liminar do ministro Teori Zavascki que afastou Eduardo Cunha (PMDB-RJ) das funções de seu mandato de deputado e de presidente da Câmara dos Deputados. Em sessão nesta quinta-feira (5/5), os 11...
O Supremo Tribunal Federal não pode rever o mérito de decisão tomada por senadores em processo de impeachment. As funções da corte no procedimento são de assegurar a regularidade formal, o contraditório e a ampla defesa do presidente acusado. Essa é a opinião...
