por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 4 votes ) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (23/5), a inconstitucionalidade de uma lei municipal que destinava para mulheres 5% das vagas nas empresas privadas de construção civil e...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 9 votes ) Advogado público tem direito a honorários de sucumbência. Foi o que decidiu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na segunda-feira (11/5), ao declarar a constitucionalidade de uma lei de Niterói que...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 7 votes ) A partir de agora, todos os frequentadores dos fóruns do Rio de Janeiro terão que passar por revista com detectores de metais, inclusive juízes, desembargadores e servidores. A medida consta de resolução aprovada pelo Órgão...
