Um jovem de 20 anos suspeito de furtar livros para estudar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficou quase dois meses recolhido no xadrez do 26º Distrito Policial (Edson Queiroz). Ao crime, foi aplicada fiança de R$ 880 reais, mas ele não tinha o dinheiro e...
A juíza de Direito Ana Paula Ortega Marson, do JEC de São Caetano do Sul/SP, condenou uma empresa a indenizar um homem em R$ 2 mil por danos morais, por seu funcionário ter estacionado na frente da garagem, obstruindo a passagem. De acordo com o autor e testemunhas, o...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei estadual 6.920/2016, que dispõe sobre custas judiciais, emolumentos e despesas processuais cobrados pelo Tribunal de Justiça do...
Recente decisão do Magistrado da Justiça Trabalhista de Belo Horizonte, reconheceu o vínculo empregatício entre o motorista e a UBER. Diante dessa nova posição, pergunta-se: Qual seria a melhor definição da relação jurídica contratual entre o motorista Uber e a...
Instituto necessário ao egresso para o restabelecimento pleno da ressocialização. Sigilo dos dados processuais é o mecanismo perfeito para voltar existir em sociedade após sair do sistema prisional. A reabilitação criminal. O egresso sai do sistema, sua dívida com a...
