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5.0 137 É uníssono de todos os advogados que os Inventários geram gigantescos lucros para o escritório, todavia, tendem a demorar para sua conclusão, resultando em lucros a longo prazo. O que muitos advogados desconhecem é a possibilidade de acelerar esse procedimento...
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5.0 346 Conheça as 10 teses divulgas pelo STJ A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, razão de ser que todos os ônus que constavam sobre o possível imóvel não mais persistirão. Este entendimento derivou de uma das teses do Superior Tribunal de...
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5.0 153 A Lei regulamentadora nº. 11.441/2007, reprisadas no Código de Processo Civil de 2015, assim como na Resolução 35/2007 do CNJ preza pela possibilidade de realização do Inventário em Cartório desde que os interessados estejam todos de acordo – inexistindo por...
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5.0 236 Conheça essas decisões: O processo de Inventário por muita das vezes é deveras extenso, ocorrendo diversas situações jurídicas no decurso da Ação, sendo necessário o pronunciamento jurisdicional. Todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no...
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5.0 516 Pelo princípio da saisine no exato momento da morte da pessoa natural, abre-se a sucessão nos precisos termos da legislação civil, transmitindo-se de imediato aos legítimos herdeiros. Diferente do que se pensa as obrigações jurídicas não se extinguem...
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5.0 750 Conheça uma excelente oportunidade para profissionais da área jurídica Difícil tarefa é resguardada para aqueles que perderam entes queridos. Despedir-se de quem nós amamos é um processo doloroso que precisa de superação e necessita de compreensão da máxima...
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5.0 398 Execução no rito da PENHORA ou da PRISÃO: qual a melhor aplicação pelo Código de Processo Civil? SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – PRISÃO OU EXPROPRIAÇÃO 3 – PREVISÃO LEGAL E ASPECTOS RELAVANTES DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO RITO DA PENHORA 4 –...
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5.0 409 Ação de adjudicação compulsória e a transferência de bens imóveis CONCEITOADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: CASOS PRÁTICOSADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: COMPETÊNCIAADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: PRAZO PRESCRICIONAL 1 – CONCEITO A ação de adjudicação compulsória, compreendida...
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5.0 338 Dação em pagamento é um acordo convencionado entre credor e devedor, onde o credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida. O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, mesmo que esta seja mais valiosa....
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5.0 110 Sancionada lei 13.838/19 que simplifica o georreferenciamento das propriedades O CPC/15 trouxe-nos uma novidade bastante útil sobre a Usucapião, regulando o Art.216-A da Lei nº 6015/73, trata-se do procedimento de Usucapião Extrajudicial que muito temos...
