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Inventário Extrajudicial

Inventário Extrajudicial

5 / 5 ( 963 votes ) O Inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida, que é o que será de fato transmitido aos herdeiros. Ele pode ocorrer de duas formas: extrajudicialmente ou...
10 Teses do STJ sobre Usucapião

10 Teses do STJ sobre Usucapião

5 / 5 ( 642 votes ) Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização deste por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição originária de propriedade,...
Inventário Negativo

Inventário Negativo

5 / 5 ( 1061 votes ) O Inventário é o processo jurídico pelo qual será feito o levantamento de todo o patrimônio do falecido para que seja feita, posteriormente, a transmissão dos bens aos herdeiros legítimos e, se houver, aos testamentários. Será o momento adequado...
Tributação na Ação de Usucapião

Tributação na Ação de Usucapião

5 / 5 ( 403 votes ) Por tempos a temática tributária atrelada a Usucapião tem sido palco de dúvidas por muitos advogados. Com intuito de dirimir esse conflito passo a expor as considerações legais sobre a incidência tributária na usucapião. Afinal, incidirá ITBI ou...
Usucapião e a Ação Publiciana

Usucapião e a Ação Publiciana

5 / 5 ( 310 votes ) Você sabe o que é uma Ação Publiciana e como ela está conectada com a Usucapião? Essa é a oportunidade de você aprender sobre a utilização da Usucapião como instrumento de defesa de posse e quais as consequências Jurídicas deste ato. A Usucapião...
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