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Desdobro e Desmembramento de Imóveis

Desdobro e Desmembramento de Imóveis

É comum o inventário de propriedades e logo após a expedição do formal de partilha os herdeiros efetuarem negociações que resultem em desdobro ou mesmo desmembramento da propriedade. É crucial para os advogados(as) que atuam na área imobiliária compreender esses...
Soma de Posses para fins de Usucapião

Soma de Posses para fins de Usucapião

A posse é um ato jurídico latu sensu e representa o exercício de fato, pleno ou não, de um dos poderes da propriedade.Apesar de ser apenas um exercício de fato, ela recebe grande proteção jurídica e é reconhecida e preservada pelo Estado. Segundo a teoria objetiva da...
Confecção de Cessões de Direitos Hereditários

Confecção de Cessões de Direitos Hereditários

A cessão de direitos hereditários é o contrato através do qual opera-se a transmissão de direitos provenientes de sucessão, enquanto não dados a partilha que declarará a partição e deferimento dos bens da herança entre os herdeiros e aos cessionários. O Código Civil...
Usucapião de Imóveis Rurais

Usucapião de Imóveis Rurais

A palavra “usucapião” vem do latim usu+capio, que significa tomar a coisa pelo uso (considerando o tempo de uso). Trata-se de uma forma originária de aquisição da propriedade, uma vez que não há relação jurídica de natureza obrigacional ou real entre o...
Usucapião e Ação Publiciana

Usucapião e Ação Publiciana

A Ação publiciana é a ação real que tem como fundamento a propriedade já adquirida por usucapião ainda não declarada por sentença. Visa garantir a posse e declarar a propriedade pela usucapião, e por isso é chamada de reivindicatória do proprietário de fato. É ação...
Mecanismos para utilização da Usucapião Familiar

Mecanismos para utilização da Usucapião Familiar

O casamento é repleto de alegrias e tristezas, levando muitas vezes um dos cônjuges a abandonar o lar, surgindo para o consorte habitante do imóvel certos direitos para com a coisa. A usucapião familiar é uma espécie de aquisição da propriedade constante no 1.240-A do...
Divórcio com Imóveis Financiados

Divórcio com Imóveis Financiados

Casar e comprar a casa própria, é com certeza o sonho da maioria das pessoas. Contudo, o sonho pode acabar virando um verdadeiro pesadelo quando o ex-casal, além de ter que lidar com as angústias de um divórcio, ainda possuem um longo contrato de financiamento...