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Ao estudarmos a doutrina brasileira, percebemos o quanto ela é bastante complexa quando o assunto tratado refere-se aos princípios constitucionais do processo civil. Inúmeros estudos a respeito do tema foram escritos e não se leva mais do que alguns minutos para...
por Mário Carvalho | Direito Civil |
A usucapião do latim usucapio (“adquirir pelo uso”) se trata de um instituto existente desde os tempos dos romanos e dos gregos, o qual ainda persiste no Brasil para a solução de nossos problemas sociais com relação à propriedade. Para podermos requerer a...
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Emoções e experiências nesta nova jornada Olá, meu nome é Yahn Sortica e hoje quero relatar minha experiência nestes primeiros 90 dias como novo advogado. Inicialmente, necessário destacar que este artigo relata uma experiência pessoal, que as vezes pode não...
por Mário Carvalho | Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constituicional, Direito da Criança e do Adolescente, Direito de imagem, Direito do Consulmidor, Direito Família, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direto Empresarial, Posts |
Em um dia que entrou para a história como demonstração da união da advocacia brasileira e da defesa intransigente das prerrogativas da classe, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, desagravou na segunda-feira (17/09/2018) a advogada Valéria Lúcia dos...
por Mário Carvalho | Posts |
Após mais de 8 anos de debates na sociedade civil, foi sancionada hoje (dia 14 de agosto de 2018), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira. Com isso, diante do prazo de 18 meses de vacatio legis, a eficácia plena da lei se dará em fevereiro de 2020....
por Mário Carvalho | Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constituicional, Direito da Criança e do Adolescente, Direito de imagem, Direito do Consulmidor, Direito Família, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direto Empresarial, Frases, Modelo de Petição, Posts, PROJETO VIVER DIREITO |
Como captar meus clientes? Trabalhar seu networking, rede de relacionamentos profissionais e sociais; Desenvolver parcerias com outros advogados e profissionais de áreas correlatas para proporcionar uma troca circular de informações e clientes; Participar...
por Mário Carvalho | Direito Civil, Posts |
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (1º/8) os recursos repetitivos que discutem se a lista de possibilidades de interposição de agravo de instrumento é exaustiva ou exemplificativa. O rol está no artigo 1.015 do...
por Mário Carvalho | Direito Civil, Direito Família, Posts |
Nos nossos últimos cinco artigos, em pelo menos quatro deles falamos sobre a forma revolucionária com a qual o nosso Direito vem sendo tratado, no sentido de rescindir com o passado, com toda a tradição jurídica e pela imposição de um novo modelo substitutivo....
por Mário Carvalho | Direito Civil, Posts |
O TJ/CE aprovou 16 novas súmulas, sintetizando o posicionamento reiterado de matérias submetidas à Corte. A sessão do Órgão Especial, na qual ocorreu a aprovação se deu no dia 12 de julho. Confira as redações aprovadas: Súmula 49 – O advogado dativo nomeado, na...
por Mário Carvalho | Direito Civil, Posts |
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do município de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento de uma Ação Civil Pública (ACP) movida contra um banco em razão da cobrança automática de tarifa de renovação cadastral...
