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5 / 5 ( 149 votes ) A Usucapião é uma modalidade de ação na qual o indivíduo adquire a propriedade de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição originária...
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5 / 5 ( 104 votes ) Com a morte, segue-se os procedimentos jurídicos necessários visando apurar os bens referentes ao espólio e divisão legal destes para com os herdeiros. Esse procedimento é o Inventário e Partilha, previsto dentro do Direito das Sucessões. Ao...
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5 / 5 ( 1 vote ) O Inventário extrajudicial é uma das maiores novidades na seara das sucessões, sendo um importante mecanismo para resolução de demandas que podem perdurar por anos quando na esfera judicial. Os requisitos indispensáveis para a realização de um...
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5 / 5 ( 243 votes ) A Usucapião é uma modalidade de ação na qual o indivíduo adquire a propriedade de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição...
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5 / 5 ( 205 votes ) Um das mais importantes alterações legislativas tratadas em nosso ordenamento visando reduzir os impactos resultantes dos processos de divórcio foi foi trazido pela Lei 11.441 que regulariza o Divórcio Extrajudicial. Os fundamentos deste instituto...
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5 / 5 ( 223 votes ) A Usucapião Extrajudicial foi uma das maiores novidades implementadas pelo Novo Código de Processo Civil, alterando a Lei de Registros Públicos, possibilitando o “processamento” diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o...
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5 / 5 ( 30 votes ) A herança é o conjunto de bens deixado pela pessoa falecida.Pelo princípio da saisine, transmite-se desde a causa mortis, a legislação pátria a caracteriza como sendo bem imóvel, universal e indivisível. A herança é formada automaticamente pela...
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5 / 5 ( 50 votes ) A sociedade em constante mudanças e entrelaços nos traz arranjos familiares, sendo a União estável o socialmente mais comum deles. As burocracias legais e estéticas envoltas no enlace matrimonial tem levado várias pessoas a optarem por mecanismos...
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5 / 5 ( 8 votes ) A morte de uma pessoa detentora de direitos não personalíssimos e/ou patrimoniais inaugura uma série de procedimentos obrigatórios. É assegurado aos respectivos herdeiros a justa divisão patrimonial, assegurando-nos respectivos direitos das partes. ...
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5 / 5 ( 277 votes ) Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição originária de propriedade,...
