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5 / 5 ( 963 votes ) O Inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida, que é o que será de fato transmitido aos herdeiros. Ele pode ocorrer de duas formas: extrajudicialmente ou...
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5 / 5 ( 547 votes ) A Constituição Federal trouxe o Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade no rol dos Direitos e Garantias Fundamentais resguardando ainda o direito fundamental à Moradia. Para isso, a União é competente para instituir diretrizes para...
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5 / 5 ( 642 votes ) Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização deste por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição originária de propriedade,...
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5 / 5 ( 547 votes ) O Testamento é o ato pelo qual a vontade de um morto cria, transmite ou extingue direitos. É o ato pelo qual a vontade de alguém se declara para o caso de morte, com eficácia de reconhecer, criar, transmitir ou extinguir direitos. Testamento como...
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5 / 5 ( 233 votes ) Há muito tempo atrás havia um homem possuía 12 filhos, um de seus filhos chamava-se José. Um jovem talentoso e promissor que tinha muitos sonhos. Seus irmãos inconformados com o amor que Jacó nutria por seu filho José o emboscaram lançando-o em uma...
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5 / 5 ( 1061 votes ) O Inventário é o processo jurídico pelo qual será feito o levantamento de todo o patrimônio do falecido para que seja feita, posteriormente, a transmissão dos bens aos herdeiros legítimos e, se houver, aos testamentários. Será o momento adequado...
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5 / 5 ( 403 votes ) Por tempos a temática tributária atrelada a Usucapião tem sido palco de dúvidas por muitos advogados. Com intuito de dirimir esse conflito passo a expor as considerações legais sobre a incidência tributária na usucapião. Afinal, incidirá ITBI ou...
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5 / 5 ( 310 votes ) Você sabe o que é uma Ação Publiciana e como ela está conectada com a Usucapião? Essa é a oportunidade de você aprender sobre a utilização da Usucapião como instrumento de defesa de posse e quais as consequências Jurídicas deste ato. A Usucapião...
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5 / 5 ( 1254 votes ) Em um passado próximo compartilhei com a comunidade como você pode ter sua carreira transformada através da utilização do básico (clique aqui para ler o artigo completo), lembre-se sempre, o Básico Transforma. Existem algumas ações no direito...
por Mário Carvalho | Posts |
5 / 5 ( 4348 votes ) Em um passado próximo compartilhei com a comunidade como você pode ter sua carreira transformada através da utilização do básico (clique aqui para ler o artigo completo), lembre-se sempre, o Básico Transforma. Se eu ranquear quais são as ações...
