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Para nós advogados a chegada até a fase de Execução é lastreada por alegrias e temores. Alegria de ver seu direito conquistado no processo de conhecimento e receio de um longo processo que ainda poderá vir pela frente, buscando executar o conquistado. Qual advogado...
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Ao propor uma ação de usucapião, o autor deverá requerer a citação dos confinantes, ou seja, dos vizinhos que fazem fronteira com o imóvel que ele almeja. E o que acontece caso não haja citação dos confinantes? Haverá nulidade absoluta do Processo? Não. Apesar de...
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Há um tema que não pode mais ser ignorado por empresas, governos, pessoas e quaisquer outras instituições no Brasil hoje: a proteção aos dados pessoais (que inclui desde o nosso nome e número de telefone até nossos dados de navegação e padrões de consumo). Isso porque...
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Considerações sobre a recente Lei da Multipropriedade ou da Time Sharing (Lei nº 13.777/2018): principais aspectos de Direito Civil, de Processo Civil e de Registros Públicos. RESUMO O texto trata da recentíssima disciplina da Time Sharing (multipropriedade) pela Lei...
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Na semana que inicia o recesso, veja alguns prazos que seguem correndo durante o período de final de ano. Para muitos Advogados, o recesso representa o período mais esperado, por se traduzir, em muitos casos, no merecido descanso. No entanto, nem todos os prazos são...
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SINOPSE O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana? Fácil: a presença fundamental de advogados. E entre a Paz de Vestfália e o romance O sol é para todos?...
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Ao estudarmos a doutrina brasileira, percebemos o quanto ela é bastante complexa quando o assunto tratado refere-se aos princípios constitucionais do processo civil. Inúmeros estudos a respeito do tema foram escritos e não se leva mais do que...
por Mário Carvalho | Direito Civil |
A usucapião do latim usucapio (“adquirir pelo uso”) se trata de um instituto existente desde os tempos dos romanos e dos gregos, o qual ainda persiste no Brasil para a solução de nossos problemas sociais com relação à propriedade. Para podermos...
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Emoções e experiências nesta nova jornada Olá, meu nome é Yahn Sortica e hoje quero relatar minha experiência nestes primeiros 90 dias como novo advogado. Inicialmente, necessário destacar que este artigo relata uma experiência pessoal, que...
por Mário Carvalho | Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constituicional, Direito da Criança e do Adolescente, Direito de imagem, Direito do Consulmidor, Direito Família, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direto Empresarial, Posts |
Em um dia que entrou para a história como demonstração da união da advocacia brasileira e da defesa intransigente das prerrogativas da classe, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, desagravou na segunda-feira (17/09/2018) a advogada Valéria...
