por Mário Carvalho | Posts |
5 / 5 ( 151 votes ) O mundo tecnológico tem cada vez mais impactado o Direito. Um tema que há tempos vem sendo discutido volta à pauta após o marcante falecimento do Gugu Liberato que em razão de seus trabalhos contava com um surpreendente acervo digital, envolvendo...
por Mário Carvalho | Posts |
5 / 5 ( 246 votes ) A morte de uma pessoa gera diversas consequências Jurídicas, instantaneamente todo o seu patrimônio torna-se uma universalidade, a qual é transmitida imediatamente aos herdeiros, esse princípio é chamado de saisine. Quando tratamos dos efeitos...
por Mário Carvalho | Posts |
5 / 5 ( 439 votes ) Quando uma pessoa vai a óbito todo o seu patrimônio se transforma em uma massa única e indivisível denominada herança. A herança é formada tanto pelos bens deixados quanto pelas dívidas e é transmitida automaticamente aos sucessores do falecido. No...
por Mário Carvalho | Posts |
5 / 5 ( 152 votes ) O casamento é repleto de alegrias e tristezas, levando muitas vezes um dos cônjuges a abandonar o lar, surgindo para o consorte habitante do imóvel certos direitos para com a coisa. A usucapião familiar é uma espécie de aquisição da propriedade...
por Mário Carvalho | Posts |
5 / 5 ( 129 votes ) O óbito de pessoa detentora de direitos não personalíssimos e/ou patrimoniais inaugura uma série de procedimentos obrigatórios. É assegurado aos respectivos herdeiros a justa divisão patrimonial, assegurando-nos respectivos direitos das...
por Mário Carvalho | Posts |
5 / 5 ( 660 votes ) O inventário extrajudicial é um importante mecanismo para resolução de demandas que podem perdurar por anos quando na esfera judicial. Uma vez atendidos seus requisitos fundamentais como: Capacidade e maioridade de todos os herdeiros; plena...
por Mário Carvalho | Posts |
5 / 5 ( 419 votes ) É uníssono de todos os advogados que os Inventários geram gigantescos lucros para o escritório, todavia, tendem a demorar para sua conclusão, resultando em lucros a longo prazo. O que muitos advogados desconhecem é a possibilidade de acelerar esse...
por Mário Carvalho | Posts |
5 / 5 ( 397 votes ) Conheça as 10 teses divulgas pelo STJ A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, razão de ser que todos os ônus que constavam sobre o possível imóvel não mais persistirão. Este entendimento derivou de uma das teses do Superior...
por Mário Carvalho | Posts |
5 / 5 ( 168 votes ) A Lei regulamentadora nº. 11.441/2007, reprisadas no Código de Processo Civil de 2015, assim como na Resolução 35/2007 do CNJ preza pela possibilidade de realização do Inventário em Cartório desde que os interessados estejam todos de acordo –...
por Mário Carvalho | Posts |
5 / 5 ( 280 votes ) Conheça essas decisões: O processo de Inventário por muita das vezes é deveras extenso, ocorrendo diversas situações jurídicas no decurso da Ação, sendo necessário o pronunciamento jurisdicional. Todas as decisões interlocutórias proferidas na...
