O empreendedor tem uma ideia, pensa no nome, no logotipo, no quanto será necessário investir, se vai ter sócio, se vai precisar de investidor anjo ou outras possibilidade de viabilização e comercialização da ideia e, por fim, sonha com o sucesso.
Tudo isso faz parte de qualquer Startup, mas invariavelmente o empreendedor não pensa no aspecto jurídico do negócio, na legislação, no relacionamento com os sócios e/ou investidores, funcionários, clientes e etc.
Essa preterição é comum, pois o empreendedor tem muitas coisas para pensar e, consultar um advogado, costuma ser a última coisa a ser feita, isso na melhor das hipóteses, pois o mais comum é o empreendedor sequer consultar um advogado, seja por falta de tempo, seja por desconhecimento, ou mesmo pelo receio do valor que o advogado cobrará por essa consulta.
Ocorre que, ao deixar a consulta a um advogado para depois ou procurá-lo apenas quando surgir o problema é uma opção que não deveria ser escolhida em hipótese alguma, pois os custos ficarão maiores se comparado com a opção preventiva.
Nesse artigo, bastante resumido, a ideia é mostrar quais preocupações básicas o empreendedor deve sempre se atentar para fugir dos problemas mais comuns, focar na sua ideia e alcançar o sucesso sem desgastes ou situações que lhe faça tirar o foco no seu negócio.
Início seguro: sonhar com sono tranquilo
O empreendedor está empolgado com sua ideia, procurou algumas pessoas próximas (ou nem tanto), falou com eles sobre sua ideia inovadora e está captando eventuais sócios ou investidores que topem entrar nessa aventura.
É nesse momento, cheio de boas intenções e no calor da emoção que muitos empreendedores esquecem da possibilidade dos sócios e investidores, ainda que muito amigos, se desentenderem algum dia. Isso é um erro que costuma custar caro, por incrível que pareça, isso ocorre muito mais do que se imagina, motivos como: participação societária, quem é o dono da ideia, um sócio alega que trabalha mais que o outro, entre outras diversas situações que podem significar o fim de um sonho e o começo de um verdadeiro pesadelo.
Por essa razão é que o empreendedor deve buscar formalizar o relacionamento com os sócios e investidores de modo a deixar todos confortáveis e cientes de suas respectivas funções e participações no negócio.
Para tornar visível o tamanho do prejuízo e a relevância da formalização societária, citamos o caso do Eduardo Saverin, o brasileiro co-criador do Facebook, se ele tivesse consultado um advogado teria evitado ou pelo menos minimizado a dor de cabeça a que foi submetido.
Outras situações que podemos imaginar, por exemplo, é quando um sócio resolve vender a participação dele sem consultar os demais, ou por um valor que eventualmente você também gostaria de receber ou mesmo exercer a compra da parte do outro sócio.
Para evitar esses problemas, é fundamental que sejam realizados o contrato social e o acordo de acionistas ou sócios por um advogado experiente em startups e na elaboração desses instrumentos.
Essa é a oportunidade certa para isso, pois se deixar para depois poderá ser tarde demais, principalmente quando os sócios já estiverem em fase de desentendimentos.
É nessa etapa ainda que os sócios serão orientados na eleição do tipo societário que se adéqua melhor ao seu negócio: Sociedade Anônima, Limitada, Empresa Individual e etc., bem como o regime de tributação: simples, Lucro Real ou Presumido.
A escolha do melhor regime de tributação buscará a reduzir ao mínimo possível os custos com impostos, taxas e contribuições sem descumprir com a legislação brasileira.
Vale a pena também destacar sobre a possibilidade de elaboração de um NDA (Non Disclosure Agreement), em que as partes assumem compromisso de confidencialidade e, no caso de vazamento de informações, o responsável será penalizado em arcar com perdas e danos e até multa, estabelecendo ainda um prazo mínimo para a manutenção da confidencialidade.
Marca, não perca a sua!
Nem é preciso dizer o quanto a marca é importante para qualquer negócio. Com a internet, além da marca, o empreendedor precisa registrar o domínio.
É bastante comum o empreendedor pensar no nome e criar até o logotipo mas quando vai registrar descobre que alguém já o fez.
Portanto, eis aí outra situação que não pode ser preterida, imagina inaugurar um negócio, entrar no mercado, comercializar, realizar reuniões e de repente receber a notícia de que sua marca já possui dono e ser obrigado a mudar tudo?
Assim, o advogado poderá pesquisar sua marca em potencial perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e se estiver livre, providenciar o registro, garantindo dessa forma a melhor proteção para sua marca.
Contrato, o combinado não sai caro!
Toda e qualquer empresa contrata serviços de outras empresas pois não é possível fazer tudo de forma interna, e isso ocorre principalmente no início das atividades, em que a energia é concentrada na atividade fim da empresa e os recursos são escassos.
Acontece que é muito comum ocorrer diversas contratações sem as devidas formalizações, ou contratos mal redigidos frequentemente causam prejuízos e dores de cabeça.
Contratos com multa para rescisão, com condições abusivas, sem prazos de execução, sem penalização e etc., são situações bastante comuns e o empreendedor apenas detecta isso no momento em que a relação com o prestador de serviço está comprometida.
Algo comum também é o empreendedor que usa um contrato padrão que encontrou na Internet, sem sequer consultar um advogado sobre as cláusulas do mesmo, será que o contrato está seguro? Será que as cláusulas respeitam a Lei?
Seja na qualidade de contratante ou de contratado, é sempre bom buscar o parecer de um advogado profissional especializado em startups para mitigar ao máximo os riscos e informar sobre todos os pontos que devem ser observados no trajeto da fundação e condução da Startup.
Enfim, essas são apenas algumas das diversas situações que uma assessoria jurídica pode contribuir para prevenir e reduzir a exposição ao risco, o importante é agir sempre no preventivo, ou seja, consulte um advogado, tire suas dúvidas e empreenda com segurança desde o início das suas atividades, certamente é a melhor forma de evitar despesas no futuro, seja no relacionamento com sócios, investidores ou mesmo com processos ou dores de cabeça que poderiam ter sido evitados.
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Escrito por: Daniel França
Fonte: Jusbrasil
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