O Reclame Aqui é um site extremamente popular usado por milhões de brasileiros para relatar suas experiências sobre produtos e serviços. Costumo dizer que é o mural das lamentações do consumidor brasileiro. Não seria um exagero dizer que ajudou a equilibrar o jogo em...
É máxima do princípio da culpabilidade que para cada crime praticado, cada agente tem o direito de que o juiz proceda ao que chamamos de individualização da pena. Pena esta que, segundo Montesquieu, deve derivar de absoluta necessidade. Nesta fase do processo penal,...
E que farão toda a diferença na audiência… 1) Quanto tempo a empresa tem para pagar as verbas da rescisão do contrato de trabalho? Depende. Se o aviso prévio foi trabalhado integralmente, ou seja, se você cumpriu o aviso prévio, a empresa deverá homologar sua...
