VOCÊ NÃO CONHECE OS TIPOS DE APOSENTADORIA. O INSS e o REGIME PRÓPRIO possuem vários tipos de aposentadorias, entre eles a Aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria por idade, a aposentadoria por invalidez e a regra 85/95. Que vão mudar ainda mais com a...
A fim de afastar o reconhecimento da União Estável, casais estão adotando a chamada DECLARAÇÃO ou CONTRATO de namoro. A declaração de namoro visa declarar que o casal NÃO vive em União Estável, de que são apenas namorados, que não têm o objetivo de constituir família...
Boa tarde, pessoal. Voltei aqui para publicar um artigo bastante simples, não obstante também um pouco útil, principalmente, para os que estão começando agora a vida de Operadores do Direito, que é o meu caso também. Tratarei sobre três temas do Código Penal que...
O projeto de lei inclui nos direitos do advogado o porte de arma de fogo para defesa pessoal. No último dia 06/06/2017, o relator da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados emitiu parecer favorável ao projeto de Lei nº 704/2015, de...
Aprovada em concurso público para soldado da instituição, candidata foi excluída do certame por não ter altura mínima fixada no edital. O juiz Cid da Veiga Soares Júnior, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, julgou procedente o...
