Como evitar riscos às ações judiciais pela invalidação das provas. Diversos clientes comparecem ao nosso escritório com pendrives, em que constam os “prints” de telas com as ofensas proferidas em redes sociais, e-mails, ou até por WhatsApp e outras aplicações...
Joaquina Morais Nery ficou viúva cedo, aos 38 anos. Em 1967, seu marido, Jerônimo Nery, faleceu, com um mal abrupto no coração, deixando a mulher e sete filhos. Desde então, a lavradora recebe a pensão pela morte do cônjuge. Em 1984, ao completar 55 anos, ela poderia,...
Segundo magistrada, petições iniciais não atendem os requisitos presentes no artigo 840 Não é apenas na pequena cidade de Propiá, em Sergipe, que um juiz está extinguindo processos ajuizados antes da reforma trabalhista com base na nova lei. Em São Paulo, a juíza...
Legado é, grosso modo, a disposição de última vontade de coisa certa e determinada ou determinável deixada a determinada pessoa, denominado legatário, em testamento ou codicilo. Difere-se, portanto, da herança, que é a totalidade ou parte ideal do patrimônio do de...
No passado, bastava ser advogado para que o reconhecimento público se fizesse presente. Acontece que essa realidade vem mudando de forma exponencial, e digo, exponencial mesmo! Desde a fundação do IAB, primeira entidade no Brasil a congregar advogados, foram 173 anos...
Nascer, casar, morrer, para cada um desses momentos tem uma mudança no papel. A partir desta semana as certidões de nascimento, casamento e óbito ganham “cara nova”. As novas certidões terão o número do CPF. A Corregedoria Nacional de Justiça publicou em...
