Muitas vezes somos procurados por alguém que deseja ingressar com uma ação de alimentos, seja por pais/mães que buscam pensionamento para seus filhos menores ou mesmo por alguns pais/mães mais zelosos que ofertam espontaneamente auxílio. Na oportunidade, quando...
1) Introdução do direito real de laje no rol dos direitos reais (Art. 1.225 do Código Civil) Art. 55. A Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1.225. (…). XII – a concessão de direito real...
Meus queridos leitores, a disciplina da execução fundada em título extrajudicial, no novo CPC, está nos arts. 771 a 925 e nem sempre é fácil sistematizar as atitudes que as partes podem tomar no curso do processo. Interessam-nos, agora, as diversas condutas que o...
Um bebê canadense de oito meses é provavelmente o primeiro caso no mundo de um recém-nascido com um documento oficial em que seu gênero não é identificado. O cartão de saúde da criança, batizada como Searyl Atli, foi emitido pelo governo da Província de...
