Recentemente um áudio que circula pelo WhatsApp sobre a famigerada alteração na lei de trânsito vem ganhando força e popularidade. Referida gravação trata sobre uma possível mudança na legislação quando no caso do motorista que é abordado pela polícia e, na abordagem,...
Jailson lembrou do letreiro luminoso e colorido (com fonte Comic Sans) que havia na frente do escritório de advocacia do Dr. Pimpão e resolveu consultá-lo. Afinal, pensou Jailson: “Se eu vou no dentista para prevenir cáries, eu devo também consultar o Dr. Pimpão para...
Historicamente, a dignidade da pessoa humana recebeu a merecida atenção apenas a partir do cenário posterior às atrocidades do período nacional-socialista na Alemanha, que resultou na Segunda Guerra Mundial e no holocausto provocado por nazistas e fascistas. Contudo,...
Médico Álvaro Ferreira da Silva, morador de Palmas, no Tocantins, ignorando a dor da mãe enlutada, telefona para a mesma, isto, um dia após o crime e simplesmente declara: – Essa Lei Maria da Penha é fraudulenta! Médico é preso num dia, solto no outro, no dia...
Este artigo não é sobre as inúmeras alegações de nulidades possíveis, mas sim sobre nulidades que efetivamente são reconhecidas pelos Tribunais Superiores, notadamente pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. Assim, deixa-se de falar, por...
Vivemos um período estranho no processo penal brasileiro. A prisão não é mais apenas o fim – nos sentidos de finalidade e término – do processo, mas também um meio de se fazer processo. Prende-se para obter uma delação premiada, acalmar a mídia, satisfazer a...
