Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religioso nas escolas...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na última semana modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova redação dos verbetes foi publicada no Diário...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que os prazos da Justiça sejam contados em dias úteis — e não corridos —, como prevê o artigo 219 do novo Código de Processo Civil. Em Arguição de Descumprimento de Preceito...
No último dia 19/09/2017, o Conselho Pleno da OAB aprovou, em caráter definitivo, as diretrizes para a criação do Plano Nacional de Valorização dos Advogados portadores de Deficiência. O Conselho aprovou, ainda, a alteração do nome Comissão Especial dos Direitos da...
No dia 15 de setembro (2017) a Justiça Federal de Brasília tomou uma importante decisão que trouxe alívio para um grande número de psicólogos, mas como já era esperado houve forte reação por parte dos integrantes e simpatizantes do movimento LGBT. [1] O juiz federal...
A primeira impressão é a que fica. Se começar o jogo perdendo nunca vai sair ganhando Assistir seriado pode ser mais do que um passatempo. É possível tirar ensinamentos e aprender algo enquanto se assiste a uma série nas horas vagas. Pra endossar isso, hoje vamos...