Com 103 processos pautados, a 1ª Turma Recursal Mista realizou na última sexta-feira (9) a sua 4ª sessão de julgamento. Foram julgados um Habeas Corpus, um Recurso em Sentido Estrito, 10 processos de Apelação Criminal, um Mandado de Segurança, 82 processos de Apelação...
O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu proposta de emenda à Constituição de sua autoria que institui concurso público para o cargo de ministro dos tribunais superiores e para ministro e conselheiro dos tribunais de contas, com mandato de cinco anos. Para o...
A lei garante o direito de visita ao pai ou a mãe que não tiver a guarda do filho. Infelizmente, a vida não é um conto de fadas, e o “felizes para sempre” é a exceção dos relacionamentos contemporâneos, onde ninguém mais sustenta uma relação conjugal por conveniência...
Um juiz do trabalho que atuava em Cascavel (PR) terá que ressarcir a União pela indenização paga a um trabalhador rural por dano moral causado pelo magistrado em audiência. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença na última...
Neste artigo abordarei um pouco acerca da relação entre a banalização no manejo da prisão preventiva e a falta de esperança no Poder Judiciário. Inicialmente, cumpre destacar que a prisão preventiva é a espécie de segregação cautelar mais ampla que temos, pois ela...
Comentários ao enunciado nº 589, aprovado na VII Jornada de Direito Civil. Durante a VII Jornada de Direito Civil, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça em parceria com o Conselho da Justiça Federal, foram aprovados 36 novos enunciados, dentre os quais o de...
