Os advogados desempenham um papel crucial na defesa dos direitos dos consumidores e na manutenção da integridade das práticas bancárias. Em um cenário complexo de tarifas bancárias, os profissionais do direito têm a responsabilidade de representar os interesses dos...
Os golpes envolvendo o PIX têm se tornado uma realidade preocupante para muitos consumidores, que, em busca de maior praticidade nas transações financeiras, acabam se tornando vítimas de fraudadores. Diante desse cenário, é fundamental que os advogados estejam...
Quando se trata das concessionárias de energia elétrica, que atuam como prestadoras de serviço público sob delegação do Estado, é aplicada a responsabilidade civil objetiva, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Isso significa que não é necessário...
Como advogado, é essencial estar atualizado sobre as regulamentações que afetam a vida dos clientes e buscar maneiras de utilizar essas normas para proteger seus interesses. Nesse sentido, a Resolução BCB nº 147, de 28 de setembro de 2021, é uma ferramenta importante...
No mundo atual, marcado pelo constante avanço tecnológico, os golpes financeiros têm se tornado uma realidade cada vez mais presente e sofisticada, afetando pessoas de diferentes segmentos sociais. Um dos golpes em destaque é conhecido como “Golpe do PIX”,...
A adjudicação compulsória é uma ação judicial que busca assegurar a transferência de um imóvel ao comprador que tenha cumprido todas as suas obrigações contratuais, mas que ainda não tenha recebido a propriedade do bem. Neste artigo, será abordado todo o procedimento...
