Vereadores de Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, aprovaram projeto de lei que prevê multa de R$ 500 a R$ 2 mil para moradores que rua que estiveram pedindo dinheiro nos semáforos da cidade, conformou mostrou o NSC Notícias. Também deverão ser multados,...
Há divergência com o entendimento do STF em algumas súmulas aprovadas pelo STJ em 2017. O Superior Tribunal de Justiça aprovou recentemente importantes súmulas (587 a 600). Confira: 1. Súmula 600: “Para configuração da violência doméstica e familiar prevista no artigo...
Em Ourinhos, escriturário não conseguiu assumir cargo no Tribunal de Justiça por conta do Índice de Massa Corpórea. Em Bariri, professora conseguiu na Justiça o direito de trabalhar. Depois de estudar cerca de 10 horas por dia e conseguir a sonhada vaga no Tribunal de...
Diariamente, observamos colegas Advogados que reclamam da Advocacia Criminal. Neste texto, não me refiro às reclamações sobre os privilégios da acusação, as pressões do processo penal midiático ou as violações de prerrogativas pelas autoridades públicas. Trato,...
Neste artigo, falarei sobre as resoluções do CONTRAN que determinam normas para utilização de pneus reservas e explicarei o porquê de nem sempre ser obrigatório possuir estepe. As inovações tecnológicas atingem todas as esferas de nossas vidas, e isso inclui os...
Juiz foi xingado de várias formas e acabou sendo agredido. Caso ocorreu em Praia Grande (SP) e suspeito foi liberado em seguida. Um juiz de Praia Grande, no litoral de São Paulo, levou um soco na boca de um homem e chegou a ficar desacordado, durante uma audiência de...
