Proposta de emenda à Constituição que estabelece que a “vida começa na concepção” foi aprovada em comissão na Câmara dos Deputados por 18 votos a 1. Movimentos feministas protestam contra violência contra mulher. Uma comissão especial da Câmara dos...
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a legitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para propor ação civil pública “não está sujeita à exigência da pertinência temática no tocante à jurisdição coletiva,...
Há divergência com o entendimento do STF em algumas súmulas aprovadas pelo STJ em 2017. O Superior Tribunal de Justiça aprovou recentemente importantes súmulas (587 a 600). Confira: 1. Súmula 600: “Para configuração da violência doméstica e familiar prevista no artigo...
Como seria um mundo sem Advogados? Seria melhor? Provavelmente sim… para os punitivistas. O mundo seria um ótimo lugar para Juízes e Promotores que tratam o processo penal como mera formalidade. Refiro-me, especificamente, àqueles que permanecem indiferentes ao...
Você acha que deveria haver concurso público para ocupar cargos políticos? Por quê? Em que pese, no íntimo dos nossos conscientes (e no meu também), desejamos uma verdadeira mudança política no Brasil, instituir concurso para cargos políticos não é a saída mais...
Infelizmente o assunto está na crista da onda recorrente em vários canais de comunicação, tais como rádios, telejornais, revistas, sites e telenovelas, porém, longe de ser uma novidade. A pedofilia existe há séculos e, certamente, com a globalização ela está muito...
