Na coluna anterior escrevi sobre o desequilíbrio da balança do direito no processo penal, compreendendo o processo como um jogo de guerra e de difícil jogabilidade: de todos contra um. Outrossim, apontei, de forma singela, a disparidade de armas entre a acusação e a...
No cenário econômico atual, diante da crise instalada em nosso país, a análise tributária empresarial é medida de suma importância. Na seara tributária teses é o que não faltam, e algumas delas ganharam força após alguns julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Assim,...
A maioria dos usuários que ingressam no Judiciário questionando o aumento dos planos de saúde coletivos saem vencedores. Uma pesquisa feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) com mais de 100 julgados mostra três em cada quatro consumidores que entram na...
Uma advogada ingressou com uma queixa-crime contra outro advogado por agressões verbais sofridas durante uma audiência no Fórum do Imbuí, em Salvador, no último dia 28 de setembro. Gabriela Mendes Reis Caldeira acompanhava juridicamente uma preposta da Coelba em um...
As normas para transporte de bagagem, seja em veículos de passeio, em utilitários e em outras categorias de transporte de passageiros, são pouco conhecidas pelas pessoas. Por esse motivo, elas acabam surpreendidas ao serem autuadas por transportar bagagem de maneira...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 6294/16, que autoriza o morador de rua a sacar o saldo de conta vinculada ao FGTS. Para que o saque seja feito, a proposta, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), exige relatório ou cadastro...
