“Quantas e quantas vezes a assistência se pergunta: qual vai ser a tese da defesa? O que é que vai dizer o criminalista? Isso depende da imaginação criadora do advogado, alimentada pelos fatos da causa, processuais e extraprocessuais. Teses defensivas novas não...
Norma trata do atendimento de usuários de serviços bancários. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de inconstitucionalidade da lei nº 2.331/2005 de Santos, que estipula tempo para atendimento de usuários do Banco Bradesco. O entendimento da 38ª Câmara de...
A 3ª Turma do STJ acredita que sim. Entenda o caso. Em um caso envolvendo a disputa pela posse de um imóvel fez com que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizasse a redução dos honorários advocatícios de 10% para 2% do valor da causa. A decisão foi tomada...
Uma importante modificação na legislação trabalhista ocorreu no ano passado. Agora a licença-paternidade é de 20 dias, aumentando consideravelmente o período anterior que era de 5 dias. A lei foi sancionada em março de 2016 e começou a vigorar a partir de janeiro....
Saiba como você pode ser um especialista em Direito Civil O que é Direito Civil O Direito Civil é, hoje em dia, o principal segmento do Direito Privado, pois possui várias ramificações como as relações pessoais, os negócios jurídicos, a família, obrigações e...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por votação unânime, considerou sem valor a prisão preventiva para garantia da instrução criminal de quatro acusados de homicídio qualificado por entender que não havia fundamento suficiente que justificasse a restrição de...
A Justiça Criminal é preconceituosa contra pobres e negros. Assim, quem é réu de tráfico de drogas praticamente já começa o processo condenado, mesmo que não haja provas e a acusação seja baseada apenas na palavra dos policiais. Com isso, o Judiciário é um dos...
Foi recentemente publicada a Lei nº 13.330/2016, alterando o Código Penal para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de FURTO e de RECEPTAÇÃO de semovente domesticável de produção. Em outras palavras, a Lei nº 13.330/2016 aumentou a pena para quem furtar ou...
Magistrado afirmou que nem sempre a via judicial é a solução para problemas como conflitos familiares. O juiz substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, da 1ª vara Cível de Ceilândia/DF, julgou improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada por um...
Atuando constantemente nessa área, tanto pelo Locador quanto pelo Locatário, sempre surgem diversas questões de ambos os lados. É mais comum que os Locadores se socorram primeiro da Justiça. Mas isso não quer dizer que os locatários também não sejam alvo de problemas...
