Pesquisa da FGV Direito SP aponta queda na confiança dos brasileiros no Judiciário. Dados coletados pelo ICJBrasil – Índice de Confiança na Justiça, da FGV Direito SP, evidenciam queda na confiança da população em praticamente todas as instituições analisadas,...
Tão difícil quanto abrir uma empresa, é escolher qual regime de tributação aderir. Deve-se ter a ciência que seja qual for, ditará o curso financeiro da empresa. Apriore, o pequeno e médio empresário tende a optar pelo Simples Nacional. Como o próprio nome diz, é mais...
As propostas foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. A Anamatra divulgou nesta quinta-feira, 19, os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da lei 13.467/17...
Boas ideias para quem está iniciando na carreira de advogado (dicas VALIOSAS) 1. Fazer cartões de visitas, ainda é uma forma eficaz, mas só funciona se distribuir livremente. Lembro que de cada possível cliente, entregue pelo menos dois cartões, um para ele e outro...
No Direito ainda persiste o culto do formalismo nos trajes que está aos poucos sendo atenuado pela mudança dos tempos e pelas novas gerações que adentram ao meio jurídico. Dada sua importância, propomos um debate fundamentado, justamente por ser um tópico que provoca...
A 3ª turma do STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores. No pedido, que já havia sido rejeitado pelo TJ/MG, o pai sustentou que...
Você já deve ter ouvido falar sobre “barriga de aluguel”, não é mesmo? São aquelas situações nas quais a mulher, por algum motivo médico, não possui condições de gerar o filho em seu útero e a gestação, por conta disso, será exercida por outra pessoa. A gestação em...
O cerceamento de defesa destrói o próprio processo penal. O que diferencia o processo penal de meios irracionais de punição é a possibilidade de que a defesa tenha chances reais de influenciar o julgador. Sem defesa potencialmente efetiva, o processo penal seria...
No ultimo dia 19 de outubro, voltou-se a falar sobre legítima defesa diante das novas repercussões do caso Ana Hickmann. A juíza Ámalin Aziz Sant’ana confirmou a denúncia do Ministério Público contra Gustavo Correa, cunhado da apresentadora, por homicídio...
Entenda a polêmica e deixe sua opinião Uma ação civil pública contra a criação do curso superior tecnólogo em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais foi protocolada pelo Conselho Federal da OAB na última quinta-feira (19). A polêmica teve início em 3 de outubro,...