O crime nasceu no primeiro momento da humanidade. Com o homem, surgiu o delito. Os filhos de Adão e Eva foram autor e vítima do primeiro homicídio – Caim matou Abel. Motivo: a inveja, mal secreto, o pior dos pecados capitais. E Deus, antes de punir Caim, assegurou-lhe...
Descomplicar é preciso Caro Dotô. Lhe iscrevo purque tive arguma vergonha de fala pessoarmente, mas arguma coisa sucede e priciso disabafá. Dispois que falei meu causo, o sinhô disse que pricisava entrar com uma tar de ação. Pircebi que o sinhô intendia bem do que...
Estratégias jurídicas para proteção do direito à intimidade A comunicação mediada por computadores e massificação do acesso a dispositivos de captação e troca de imagens garantiu uma gama de possibilidades à sociedade contemporânea – entre elas, novos ilícitos....
O planejamento sucessório como proteção do patrimônio. O direito das sucessões disciplina a destinação do patrimônio da pessoa física após sua morte. Melhor dizendo, contempla as normas que norteiam a superação de conflitos de interesses envolvendo a destinação do...
PL 1465/2013 foi apoiado em plenário e enviado para sanção do governador do Distrito Federal. Com o objetivo de esclarecer sobre “os riscos e as consequências do aborto às gestantes vítimas de estupro”, o projeto de Lei 1.465/2013 pretende fazer o uso de imagens...
1. Medida Provisória 767/2017 Desde julho de 2016, a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença passaram por modificações, como, a manutenção da qualidade de segurado e acarência e um aumento na revisão periódica dos benefícios mais antigos. A Medida Provisória de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp para intimações judiciais. Segundo o CNJ, a comunicação de atos processuais pelo WhatsApp começou em 2015 e rendeu ao juiz da comarca de Piracanjuba, Gabriel Consigliero Lessa, destaque...
Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão. Ex.: os embargos de declaração opostos em face de uma sentença são julgados pelo próprio juiz que proferiu a decisão. O prazo dos embargos de...
Mitsubishi pagará indenização de R$ 100 mil por dano permanente causado por air bag A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 100 mil o valor de indenização por danos morais contra a montadora Mitsubishi devido a lesões corporais permanentes...
A partir desta terça-feira (27/06/2017), comerciantes estão autorizados a oferecer preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou débito. O texto foi sancionado sem vetos nesta segunda-feira (26) em cerimônia no Palácio do Planalto pelo...
