Argumentar para quê?

Sobre argumentação jurídica, lógica e falácias.

Estava no ônibus filosofando sobre a reclamação e pensei: é preciso aprender a reclamar. É aí que usamos a lógica e a argumentação, o momento precioso que você deve ter antes de falar alguma coisa. É tão absolutamente importante que usamos em qualquer ramo do conhecimento, inclusive no Direito.

Filosofia, lógica e direito

A lógica surgiu a partir da filosofia e quando falamos dela temos sempre de lembrar de Aristóteles. Do grego, logos. Significa a utilização do raciocínio seguindo estruturas que afastem falácias, como uma busca pela verdade, pelo que pode ser validado. Essa ideia básica permeia vários conhecimentos, como a Lógica de Programação ou a Lógica Jurídica.

Em programação, a lógica serve, por exemplo, para guiar a construção de algorítimos, que são etapas para realizar tarefas. No direito, a lógica serve, por exemplo, para a construção de argumentação.

Se você for ler um autor como Hans Kelsen, o verá aplicar lógica as normas, chegando até mesmo a separar a moral do direito, vide Teoria Pura do Direito. Vamos lembrar da pirâmide normativa de Kelsen:

Vale ressaltar que a aplicação de lógica às situações que envolvem seres humanos deve ser acompanhada de muita análise, argumentação, ponderação de princípios, e tantas outras técnicas, para sair de um simples “se A, então B” para algo mais complexo, considerando a sociologia, antropologia e outras particularidades humanas.

Argumentação, lógica jurídica e falácias

Chaim Perelman é um filósofo do direito bastante conhecido por debater esse tema, lançando o livro “Lógica Jurídica: nova retórica” em 1976. Através de suas ideias de lógica jurídica, que envolvem ponderamento, balanceamento, valores conquistados historicamente e senso de justiça, ele aponta a efetivação do direito. Ou seja, busca além da letra da lei, além da concepção emocional/pessoal de quem julga.

O que podemos fazer para nos afastar de inverdades e sentimentalismos para argumentar? Ficar longe das falácias. Me guiei por um infográfico muito bom do site Your Logical Fallacy Is. Vejamos algumas:

• Ad hominem: quando você, ao invés de atacar o que foi exposto com argumentos, ataca os traços pessoais do seu opositor
• Espantalho: quando você deturpa o argumento de alguém de forma a torná-lo mais fácil de atacar
• Causa falsa: quando você presume que uma relação real entre coisas significa que uma é a causa da outra
• Apelo à autoridade: quando você usa a opinião/posição de uma figura de autoridade no lugar de um argumento real
• Incredulidade pessoal: quando você declara que, por algo ser muito difícil/denso, é porque não é verdade

São alguns exemplos. Cometemos essas inconsistências diariamente, o que só deve redobrar nossa atenção. Argumentar melhor faz bem para todos.

Escrito por: Natália Oliveira

Fonte: Jusbrasil