A vida de um concurseiro realmente não é fácil. A motivação precisa estar sempre alta, as horas de dedicação são exaustivas e a ansiedade torna-se uma companheira quase inseparável. Mas à medida que vamos acumulando conhecimento, é possível perceber que a tão sonhada vaga está cada dia mais próxima — o conteúdo armazenado na memória é um fator decisivo na hora da prova. Por isso, muitas pessoas iniciam seus percursos pelas matérias que caem na maioria dos certames: Constitucional, Administrativo, Língua Portuguesa, entre outras.

No momento que sair aquele edital que você estava esperando, estas matérias precisam correr nas suas veias. A partir daí, serão estudadas apenas as disciplinas específicas do próprio concurso. Para te ajudar a conferir se você está no caminho certo, hoje vamos mostrar quais são os principais assuntos de Direito Constitucional para concursos. Preparados?

Antes de listarmos os principais temas de Direito Constitucional para concursos, vale comentar do que se trata este ramo do direito. De forma resumida, a Constituição Federal garante a soberania social e econômica das pessoas físicas e das instituições em um Estado.

Vamos agora aos temas mais cobrados pelas bancas.

Classificação das constituições

As constituições podem ser classificadas quanto:

• Ao conteúdo;
• À forma;
• Ao modo de elaboração;
• À origem;
• À estabilidade;
• À extensão.

A Constituição Federal do Brasil é formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida e analítica.

Conteúdo e forma

Quanto ao conteúdo, as constituições podem ser formais, quando são reunidas em um único documento, ou materiais quando estão em normas esparsas e isoladas. Já quanto à forma, podem ser escritas ou não-escritas, já que existem casos em que a ordem constitucional se baseia em costumes e doutrinas.

Modo de elaboração e origem

As constituições também são classificadas quanto ao modo de elaboração e à origem. Um texto constitucional pode ser confeccionado por uma assembleia constituinte específica, chamada de constituição dogmática. Caso ela seja elaborada com base em jurisprudências, decisões judiciais ou outros textos legais, é considerada histórica. Em relação à origem, elas são promulgadas quando são feitas por representantes populares ou outorgadas quando são impostas por algum tipo de ditadura.

Estabilidade e extensão

As constituições podem ser ainda rígidas, semi-rígidas, flexíveis ou imutáveis, classificadas quanto à estabilidade. As flexíveis são as que possibilitam alterações de uma forma menos burocrática. Já as rígidas só podem ser modificadas com processos legislativos mais solenes. As semi-rígidas, conhecidas também como semi-flexíveis, são aquelas que podem ser modificadas sem necessitar de procedimentos formais, mas que contém uma parte do texto com limitações mais rígidas. Há ainda as imutáveis, que não possibilitam nenhum tipo de modificação constitucional.

Quanto à extensão, as constituições são qualificadas pelo tamanho. Quando são curtas e possuem apenas os princípios básicos, são classificadas como sintéticas. As mais abrangentes, que abordam os assuntos mais específicos com detalhes, são chamadas de analíticas.

Organização do Estado Brasileiro

O Brasil é uma república federativa, formada pela união indissolúvel dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal. A forma de governo que se caracteriza por eleições democráticas para escolher o chefe do Estado chama-se república. Ao contrário da monarquia, por exemplo, onde não é o povo que escolhe o rei.

Quando a república é formada por vários estados, que estão unidos em torno de um único estado central, denomina-se república federativa — é o caso do Brasil. A União é a forma como a República Federativa do Brasil exerce sua soberania.

Poderes da União

Os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si. Este também é um tópico fundamental em Direito Constitucional para concursos. Como sabemos, ao Legislativo cabe elaborar as leis, ao Executivo administrar o Estado e ao Judiciário pacificar os litígios. Entretanto, cabe ressaltar que estas são as funções típicas de cada poder, mas isto não significa que eles exercem somente estas funções. O Executivo, por exemplo, pode legislar e julgar como função atípica.

Os assuntos que vimos hoje precisam estar mais do que decorados. Também é necessário memorizar os direitos e os deveres fundamentais da Constituição. Neste caso, não há outra alternativa: é preciso abrir e ler a Carta Maior. Em relação à matéria Direito Constitucional para concursos, estes são os temas mais cobrados pelas bancas.

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