Súmulas são o entendimento consolidado dos tribunais (STF, STJ, TST, TSE etc) ou de um determinado órgão público (como a Advocacia Geral da União) sobre a interpretação das normas jurídicas (Constituição, leis, decretos etc).
A depender do cargo a que se candidata, o concurseiro deverá dar especial atenção ao estudo das súmulas.
Num primeiro momento, tanto para quem faz concursos para técnico e analista, quanto para carreiras jurídicas, a simples memorização dos enunciados de súmula é suficiente. Isso porque, na maioria das vezes, as provas objetivas cobram a redação literal da súmula.
É possível, no entanto, que haja um raciocínio mais elaborado em sua cobrança – por meio de casos práticos, em que a solução para o problema se encontra na súmula. Isso pode ocorrer tanto na prova objetiva, quanto também nas subjetivas e orais.
O motivo principal para a cobrança em concursos do texto de súmulas é o mesmo da utilização do texto da legislação: a previsibilidade e a segurança. A fim de evitar anulação da questão por divergência na jurisprudência, opta o examinador por usar o texto literal ou adaptado da súmula.
Assim, fique atento em não dispensar o estudo das súmulas, que pode ser feito de forma semelhante ao desse post: 5 Passos para melhor estudar legislação para concursos.
Fique atento, no entanto, às seguintes dicas adicionais:
1) Procure entender o motivo da criação do texto da súmula, o seu contexto. Muitas vezes, o caso prático cobrado na prova se baseia no precedente que gerou a súmula;
2) Busque a leitura das súmulas separadas por matéria. Assim, não terá o trabalho de ficar procurando as súmulas correspondentes, já que os tribunais só as organizam por numeração e não por conteúdo. Indicamos o livro do parceiro do Método de Aprovação, prof. Márcio Cavalcante, “Súmulas do STF e do STJ Anotadas e Organizadas por Assunto”, pela Editora JusPodivm.
3) Dica extra para os candidatos de carreira jurídica: procure também ler os Enunciados organizados pelo Conselho da Justiça Federal, bem como usar a ferramenta “Jurisprudência em Teses”, do STJ para enriquecer seus estudos.
Pesando nesse contexto, adicionamos mais um módulo no Manual Prático do Novo Código de Processo Civil onde tratamos as Jurisprudências e Súmulas totalmente atualizadas, além dos demais módulos.
Sem dúvida alguma, esse é um dos materiais mais importantes para os colegas advogados. Clique aqui e confira.
Fonte: Jusbrasil
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