As armas são as principais responsáveis pelas mortes acidentais de crianças no Brasil? Uma criança em posse de uma arma de fogo é sinônimo de perigo? Os pais que levam seus filhos para clubes de tiro esportivo são irresponsáveis?

Todas essas perguntas já foram parar em seus ouvidos, só que de forma afirmativa, e com certeza a mídia foi a responsável pelas informações preconceituosas e falsas. Quase todos os dias os jornais trazem manchetes dramáticas demonizando e culpando as armas de fogo; “Arma de fogo deixa dois mortos e três feridos em São Paulo”, “ Três jovens são mortos por arma de fogo no Rio de Janeiro”, etc.

São notícias que contribuem ainda mais para as políticas de desarmamento, com o intuito de tentar comover a população e fazê-la concordar que as armas em si só servem para fazer o mal, e umas das maiores apelações é a inverdade de que as armas de fogo são as principais causas de mortes acidentais envolvendo crianças no País.

Mas, vamos aos fatos; A ONG Criança Segura reuniu os dados apresentados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde dos anos de 2003 e 2012 relacionadas às mortes acidentais envolvendo crianças de até 12 anos de idade nos últimos dez anos, tendo os seguintes dados:

Fonte: Livro: Mentiram para mim sobre o Desarmamento

A tabela deixa claro que as maiores causas dos acidentes envolvendo crianças de até 12 anos de idade são os acidentes de trânsito, o afogamento e o sufocamento. Dessas três principais causas a única em que há políticas de conscientização são em relação as mortes no trânsito. Os dados também deixaram bem claro que as armas de fogo não são as responsáveis pelos milhares de acidentes como a mídia insiste em mostrar. Podemos observar que essa modalidade se encontra em último lugar, com 353 mortes em longos 10 anos, mas claro, são vidas; o bem mais valioso de um ser humano. Porém, as políticas de conscientização estão na direção errada, pois não se vê políticas de prevenção contra o afogamento, sufocamento e outras causas expostas na tabela.

Ninguém vê nos noticiários ou na mídia projetos de lei que restringem piscinas ou campanhas para o recolhimento delas, por exemplo. Tampouco se fala nas mortes por sufocamento, queimaduras, quedas e intoxicações que, como podemos observar, são mais mortais que a arma de fogo. Em suma, as pessoas não se preocupam com as coisas que realmente trazem riscos para elas e para os seus filhos, mas quando o assunto são as armas de fogo, é notório o grande preconceito e demonização por elas porque o assunto não é debatido e nem mostrado como realmente deveria ser; com dados, com mais luz e menos calor.

O fato é que as armas de fogo não são o problema. E podemos comprovar isso usando como exemplo os EUA. Conforme Bene Barbosa, especialista em segurança pública, são 300 milhões de armas de fogo para 300 milhões de habitantes, e o número de acidentais fatais envolvendo crianças e armas de fogo não ultrapassa os 30 por ano, ou 1 a cada 10 milhões. Lá há 100 vezes mais ocorrências com crianças que morrem afogadas em piscinas do que com mortes acidentais com armas de fogo.

Apesar das armas estarem em último lugar em relação aos acidentes, esse número ainda pode diminuir drasticamente, visto que uma boa parte dos disparos que geram as ocorrências na verdade não são acidentais, e sim homicídios intencionais. Muitas crianças hoje em dia encontram-se dentro do mundo do crime, com várias passagens pela polícia, e devemos levar em consideração que há sim muitos casos ditos como acidentes que na verdade não passam de uma prática criminosa. O autor do fato (criança ou adolescente) e os pais simplesmente usam o acidente como justificativa para se safarem da lei. E observem que os disparos sempre são efetuados em locais letais da vítima; no peito ou na cabeça, não é mesmo?

Também é importante ressaltar que muitas vezes as armas dos acidentes eram escondidas das crianças. A mídia passa uma mensagem tão aterrorizante sobre o objeto que os pais simplesmente preferem escondê-lo ao invés de mostrar para a criança e proibi-la de mexer. Isso está correto? É óbvio que não. Todos sabemos que crianças são curiosas e há necessidade de mexer em tudo. Muitos policiais e esportistas de tiro afirmam que é de grande importância mostrar o objeto e suas funções de maneira responsável para que a curiosidade da criança não resulte em uma tragédia.

Segundo a soldado Rosângela Francisca da Silva Penha, psicóloga do CAS (Centro de Apoio Social) da polícia militar de São Paulo, “O filho do policial tem curiosidade sobre o instrumento de trabalho do pai, assim como o filho do médico tem com o estetoscópio”. A psicóloga ainda afirma que a curiosidade sobre o instrumento de trabalho é natural. “O policial não pode ignorar. Tem que mostrar noções de segurança e responsabilidade, ou a criança vai ficar com essa necessidade”. Portanto, são métodos educacionais como esses que fazem toda a diferença, e que devem ser aplicados pelos pais que possuem armas em casa para que nenhum acidente venha a ocorrer.

E o que falar de crianças em clubes de tiro esportivo? Sem dúvidas também há uma enorme repercussão e preconceito por parte da mídia e dos legisladores com o esporte. No Brasil, a entrada ou participação de crianças em clubes de tiro é proibida desde que o responsável tenha uma autorização judicial. Caso os pais ou responsáveis não tenham a autorização, eles podem responder criminalmente com uma pena de um a dois anos e multa, segundo art.13 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10826/03).

Vale lembrar que o tiro esportivo é um esporte olímpico como qualquer outro, e que curiosamente rendeu ao Brasil a sua primeira medalha de ouro nas olimpíadas, na Antuérpia – Bélgica, em 3 de agosto de 1920. O esportista tenente Guilherme Paraense foi o grande responsável pela conquista na modalidade Tiro de Revólver.

Mesmo sendo um esporte olímpico, há muitas críticas e preconceitos. Os que são contra o esporte afirmam que a prática estimula comportamentos violentos e agressivos nos atletas e principalmente nas crianças. O que eles não sabem é que o esporte promove inúmeros benefícios para os praticantes, como por exemplo a disciplina, a responsabilidade, o respeito, e com certeza a habilidade com a arma para a sua própria defesa. Geralmente a arma não é vista como um instrumento de defesa, mas como uma ferramenta que só é usada para fazer o mal. Infelizmente o uso defensivo da arma não vira notícia na mídia, e quando vira a história é completamente deturpada para dar ainda mais uma imagem de insegurança quando se tem a posse do objeto.

Portanto, é notório o grande preconceito com armas que a mídia e os demais desarmamentistas têm com um instrumento tão comum quanto um talher. Vimos que os números de acidentes envolvendo crianças e armas são mínimos, e os principais vilões são os acidentes no trânsito, o afogamento e o sufocamento. Infelizmente acidentes acontecem, mas atualmente as políticas de conscientização estão no caminho errado, como já foi dito. Por isso é de grande importância pesquisarmos mais sobre o que a mídia nos passa, debater o assunto com mais técnica e menos ideologia, e por fim tirar nossas próprias conclusões. Caso contrário, o Governo através do jornalismo irá impor seus pensamentos ditatoriais, isto é, impor o desarmamento civil tornando o povo completamente vulnerável, e os privando cada vez mais de suas liberdades. E lembrem-se, toda ditadura teve de início o desarmamento civil

Convido o (a) Colega Advogado (a) a participar de nosso Grupo VIP. CLIQUE AQUI.

Referências

BARBOSA, Bene. Acidentes e incidentes com as armas de fogo. Disponível em: <http://www.mvb.org.br/campanhas/acidentesearmas.php>. Acesso em 20/01/2017

BARBOSA, Bene, QUINTELA; Flávio. Mentiram para mim sobre o desarmamento. 1º Ed. Campinas – SP: VIDE EDITORIAL, 2015.

ANDRADE, Ricardo. As crianças e as armas. Disponível: <http://firearmsbrasil.com.br/sem-categoria/criancas-e-as-armas/> Acesso em 20/01/2017.

Escrito por: Rodolfo Agra