Imagine a seguinte situação: um relacionamento eventual ou mesmo um casal de namorados mantêm relações sexuais sem a devida proteção. A mulher informa ao homem que está grávida e este acaba por evitar contato com ela.

Essa história infelizmente é muito comum.

Nesse momento entra em cena os chamados alimentos gravídicos.

Definição de alimentos gravídicos

Mesmo antes do nascimento o filho já gera gastos. Quando se está no período gestacional há despesas com assistência médica e psicológica, alimentação diferenciada por parte da Genitora, medicamentos e tantos outros.

Pode-se dizer que os alimentos gravídicos são uma espécie de alimentos pagos do pai para o filho enquanto este não tenha nascido. Essa forma de prestação busca proporcionar que a mãe tenha uma gravidez saudável, priorizando o desenvolvimento do bebê. Nota-se que ao contrário do que ocorre em pedidos de pensão alimentícia, os alimentos são solicitados em nome da mãe, não da criança.

Segundo a Lei Federal 11.804/2008 que trata unicamente sobre o tema, em seu artigo 2º, a definição é a seguinte:

Os alimentos de que trata esta Lei compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes.

Como provar a paternidade?

Visando preservar o desenvolvimento saudável do nascituro, por muitas vezes é evitado o exame de DNA durante a gestação. No entanto, a mãe não pode esperar o nascimento para propor uma ação judicial, colocando em risco a saúde do feto. Assim, para contornar esta questão, é necessário estar presente o chamado “indício de paternidade”.

Quando um casal mantinha um relacionamento não registrado (união estável ou casamento) no momento da concepção, é necessário provar que tal pessoa seja o pai ou ao menos que a haja uma probabilidade elevada. Provas como fotos ou depoimentos em redes sociais, testemunhas e outras podem ser valiosas em um processo que busque os alimentos gravídicos.

Como calcular o valor?

Assim como no pagamento da pensão alimentícia em outros casos, nos alimentos gravídicos também é levado em conta o binômio necessidade x possibilidade. Deve-se verificar a necessidade do nascituro e da mãe e também as possibilidades do suposto pai de arcar com os valores.

É necessário ficar atento, no entanto, que os valores devem estar atrelados apenas à gravidez, necessitando que o juiz e as partes estejam atentos para que não sejam cometidas injustiças e fomentadas futilidades durante o período gestacional.

Como visto acima o tema é bastante importante e delicado. Uma vez que o suposto pai tenha se eximido da responsabilidade de dar assistência, é dever da gestante buscar a solução judicial o mais rápido possível.

Convido o (a) Colega Advogado (a) a participar de nosso Grupo VIP. CLIQUE AQUI.

Escrito por: Leonardo Petró

Fonte: Jusbrasil