Além de uma oportunidade exclusiva para advogados, a Usucapião Extrajudicial aponta para uma crescente tendência que cada vez mais perceptível: a da Desjudicialização
A Desjudicialização consiste em tirar a exclusividade do Judiciário para processar ações que preencham determinados requisitos, permitindo que os cartórios ligados à natureza jurídica da matéria o possam fazê-lo.
Essa tendência vai cada vez mais empoderar o advogado, atribuindo a este maior importância na prestação jurisdicional.
Quero destacar 5 motivos pelos quais a Usucapião Extrajudicial é uma excelente oportunidade para advogados:
1. Exigência da presença do advogado em todos os atos do processo.
2. Celeridade e eficiência dos Cartórios.
a. Os Cartórios de Notas, que lavram a Ata Notarial (falaremos em detalhes mais a frente), concorrem entre si, e por isso disputam o advogado oferecendo agilidade, celeridade e eficiência;
b. Os Cartórios de Registro de Imóveis, em suas atuais gestões com Oficiais de Registro concursados, têm aplicado na administração de suas serventias uma mentalidade de eficiência semelhante à uma empresa privada. Vários deles contratam consultorias especializadas em otimizar procedimentos internos. Hoje, o procedimento de Retificação de Metragens, que é um parâmetro para a Usucapião Extrajudicial, leva em média 90 a 120 dias para estar concluído;
3. Honorários para a Usucapião Extrajudicial são excelentes, tendo por base os valores estipulados pela tabela da OAB para o mesmo processo via judiciário (Tabela da OAB de Pernambuco estipula 20% sobre o valor do imóvel, com valor mínimo de R$ 3.500,00).
4. Baixa concorrência entre os advogados, menor ainda entre os que se apresentam como especialistas do procedimento extrajudicial.
5. Outras causas e clientes poder surgir advindos do bom trabalho no procedimento extrajudicial da usucapião.
Acredito que só a questão da celeridade já é um grande diferencial, visto que, no judiciário, um processo de usucapião dura, em média, anos, e não meses, como na via extrajudicial.
Ademais, poder receber a integralidade dos honorários, que são praticamente os mesmos do processo judicial, em apenas 120 dias na via extrajudicial, representa um excelente resultado financeiro para a sua advocacia! Você recebe tudo em meses, o que no Judiciário levaria anos, tendo que por todo esse tempo dar acompanhamento processual, infinitas idas e vindas à Vara para diligências, audiências!
Escrito por: Analice Costa
Fonte: Jusbrasil
No momento não tenho possibilidades de comprar o curso, por motivos particulares. Entretanto os textos trás informações atualizadas, não tenho escritório, porém sempre tem um vizinho, um amigo ou alguém próximo solicitando consulta a respeito do tema. Os temas inventário e usucapião judicial e extrajudicial são assuntos bem interessantes.
Olá Dra. Aline,
De fato é um tema muito interessante com excelentes retornos financeiros.
Agradeço por acompanhar o nosso trabalho e em breve quero tê-la como nossa aluna.
Um abraço.
É de grande valia para acrescentar nosso conhecimento nesta área do Direito . Explicativo completo do usucapião jurídico para todos advogados, #amei.
Obrigado Dra. Valdelice 🙂