Manchetes comuns dos jornais brasileiros retratam a manutenção de presos provisórios em Delegacias de Polícia, como ocorrido recentemente no estado do Maranhão: Detido por embriaguez ao volante, o comerciante Francisco Edinei Lima Silva, 40, morreu depois de ficar por...
Em sua reunião da última terça-feira (14/10), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que condenava a ausência de cotas raciais em um concurso para serventias extrajudiciais (cartórios). O PCA...
A 3ª seção do STJ aprovou no dia 25 de outubro, a sumula 593 que dispõe sobre estupro de vulnerável. Confira a íntegra do verbete: “O crime de estupro de vulnerável configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo...
Telas pintadas por Caio Cruz retratam mulheres que passaram pela retirada da mama. O artista plástico capixaba Caio Cruz viu no próprio trabalho uma maneira de chamar a atenção para uma questão delicada como o câncer de mama, mas foi surpreendido na tarde desta...
Decisão considera que condutas ilícitas tiveram o condão de causar danos de ordem moral ao autor. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedentes os pedidos formulados no Processo nº 0004724-94.2010.8.01.0001, por J.J.J. para condenar o advogado...
