Agora está tudo liberado, a liberdade de expressão é absoluta? O Homo Sapiens Conflictu brasiliense Há acaloradas discussões sobre os limites da liberdade de expressão. Recentemente (05/11/2017), mais de seis milhões de candidatos tentarão, aplicaram prova do Enem com...
A PEC será analisada por uma comissão especial e depois seguirá para o plenário. A CCJ da Câmara aprovou, na última terça-feira, 31/10, a admissibilidade da PEC 185/15, que coloca entre os direitos fundamentais elencados na Constituição o “acesso universal à...