Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou acerca da questão do acesso, em investigação criminal, a comunicações por aplicativos como whatsapp e outros meios informáticos, bem como por intermédio de viva – voz. Com a prudência e o acato às normas...
Do ponto de vista jurídico, o amor é facultativo, porém o cuidar é dever. O Abandono Afetivo consiste no afastamento pessoal cometido pelos pais para com seus filhos. Vale pontuar que o distanciamento não depende de ausência física, verificando-se, majoritariamente,...
Imagine-se. Você está procurando rack. Uma loja tem o rack que você quer. Você ingressa na loja, olha o rack. Funcionário surge e pergunta se você quer ajuda. Algumas palavras trocadas e você resolve comprar o rack. O funcionário informa que no momento não há o rack...
Cada vez mais vemos por aí situações em que aqueles intitulados “cidadãos de bem” capturam pessoas suspeitas de praticar crimes e passam a agredi-las. A justificativa é que a sociedade está cansada da insegurança e da injustiça e, por isso, aqueles que a integram...
Atentado contra a vida do doador, injúria grave e calúnia foram os motivos da anulação. Um homem, ao se separar de sua mulher, fez a esta doações de imóveis e depósitos em dinheiro. Passado algum tempo, a mulher teria efetuado disparo de fogo em frente à casa do...