Após cumprimento de pena por assassinato, a suposta vítima reaparece e é assassinada pelo acusado. O que acontece?
Mévio foi preso injustamente acusado de matar Tício. Após Mévio cumprir sua pena e sair da prisão, Tício reaparece vivo. O que aconteceria agora se Mévio realmente matasse Tício?
Mévio seria julgado novamente pelo crime de assassinato, mesmo já tendo cumprido a pena? Ele pode pedir indenização ao Estado pelo erro anterior? A indenização pode ser “trocada” pela nova pena?
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Sim, seria julgado novamente pelo crime, mesmo já tendo cumprido pena anterior;
Ele pode pedir indenização do Estado pelo erro no crime anterior;
Não pode substituir a indenização pela nova condenação.