João gosta muito de cassinos a fim de participar de torneios de poker e foi passar o fim de semana em Las Vegas (EUA), como faz frequentemente. Por ser cliente assíduo do hotel, João possui um privilégio por meio do qual adquire as fichas para o cassino com a...
Há algum tempo, o assunto sobre penalizar as pessoas jurídicas que não identificarem os condutores responsáveis por cometer infrações em veículos de sua propriedade está em debate. Há algum tempo, o assunto sobre penalizar as pessoas jurídicas que não identificarem os...
Comentário foi feito por João Otávio de Noronha em um evento que discutia os limites da atuação do Poder Judiciário. Conforme notícia do Estadão, comentário foi feito por João Otávio de Noronha em um evento que discutia os limites da atuação do Poder Judiciário; mais...
Recentemente (29/11/17) uma sentença inédita proferida em primeiro grau, da 19ª vara Cível de São Paulo determinou a retirada, em até 60 (sessenta) dias de um morador antissocial do condomínio residencial. Caso o morador não se retire do condomínio no prazo...
, No primeiro semestre de 2017, uma decisão causou verdadeiro choque na comunidade jurídica: o STF havia decidido, por maioria, que em caso de voos internacionais, em havendo extravio de bagagens, a empresa responsável não estaria obrigada a pagar por todo o dano...
No Brasil, muitos pais sonegam parte da pensão aos seus filhos, negando-lhes o direito aos alimentos proporcionais às férias e ao décimo terceiro salário. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu, pelo rito de recurso repetitivo – REsp 1.106.654/RJ (2008/0261750-0),...