Um neto não conseguiu anular o testamento da avó que, embora sabendo de sua existência, declarou no documento que não tinha descendentes sucessíveis. A mulher tomou conhecimento de que tinha um neto apenas após a morte do filho, acolhendo-o e mantendo relacionamento...
Uma pesquisa divulgada em julho pela Serasa Experian apontou que 59,4 milhões de brasileiros estão inadimplentes. Além da inserção nos órgãos de proteção ao crédito como o SPC e SERASA, o credor agora poderá requerer novas medidas coercitivas contra o devedor. Além da...
Alguns requisitos são mais conhecidos, como quando o filho atinge a maioridade ou quando se forma. Mas eles não são definitivos. Não existe um momento específico para o fim da prestação de alimentos – como se chama a pensão no meio jurídico. Alguns marcos podem mesmo...
Não existe prazo mínimo para que um relacionamento seja classificado como união estável. Os requisitos para configuração de união estável estão contidos no Código Civil. São eles: Dualidade de sexos (que apesar de previsto no CC/02 e CR/88, foi superado em virtude do...
Um dos temas mais interessantes no Processo Civil é a prova. Neste artigo abordarei sobre a Prova Emprestada, no âmbito das provas cíveis do Novo Código de Processo Civil, que encontra respaldo legal, mais especificamente em seu artigo 372, para abordar sobre a...
Quando um processo (recurso ou ação de competência originária) chega ao Tribunal (TJ, TRF, STJ, STF), é sorteado um magistrado (Desembargador ou Ministro) para exercer a função de relator deste processo. O relator examina o recurso antes dos demais magistrados e...
