por Mário Carvalho | Direito do Consulmidor |
Compartilhe os Colegas! Falta de troco dos estabelecimentos comerciais Vivemos em uma sociedade em que diariamente precisamos comprar diversos produtos, na padaria, no supermercado, na farmácia etc. Isso é a coisa mais normal e comum nos tempos que vivemos. Mas...
por Mário Carvalho | Direito Administrativo, Direito Civil, Direito do Consulmidor |
Compartilhe os Colegas! A resolução 414/10 da ANEEL proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica do consumidor que tiver uma conta atrasada por período superior a 90 (noventa) dias, contanto que as contas posteriores estejam quitadas, cujo objetivo é evitar...
por Mário Carvalho | Direito Civil, Direito do Consulmidor, Direito Penal |
Compartilhe os Colegas! Condenações pífias ou inexistentes ajudam a propagar a cultura de desrespeito ao consumidor A banalização do ‘Mero Aborrecimento’ é prejudicial aos consumidores – e, via de consequência, prejudicial ao exercício dos nossos...
por Mário Carvalho | Direito do Consulmidor |
Compartilhe os Colegas! Venda casada na contratação de consórcio. Por vezes, ao contratar um consórcio – seja de veículo ou de imóvel -, observamos que é cobrado um valor a título de seguro, denominado prestamista. O seguro de vida ou prestamista, é um seguro...
por Mário Carvalho | Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constituicional, Direito do Consulmidor, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direto Empresarial, Posts |
Compartilhe os Colegas! Projeto de Lei (PLS 332/2017) para acabar com o “Vossa Excelência” e todos os outros pronomes de tratamento direcionados às autoridades, com exceção das palavras “senhor” e “senhora” aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição,...
por Mário Carvalho | Direito Civil, Direito do Consulmidor |
Compartilhe os Colegas! Não é raro quem possui um smartphone estar digitando ou utilizando um aplicativo qualquer quando, de repente, salta à tela um pop-up (uma janela) com uma propaganda. Às vezes, com uma promoção da própria operadora de telefonia, em outros casos...
