Já faz algum tempo que tenho visto decisões arbitrando fiança em crimes de tráfico de drogas, principalmente em audiência de custódia, e aí surge a dúvida: cabe fiança em tráfico de drogas? Para responder a essa pergunta é necessário analisar os fundamentos utilizados...
Primeiramente, consigna-se que o presente texto não visa o esgotamento do tema, mas sim fomentar o debate acerca de determinadas situações que ocorrem no diaadia, onde arbitrariedades são cometidas contra advogados, em flagrante afronta às suas prerrogativas,...
Segundo magistrada, petições iniciais não atendem os requisitos presentes no artigo 840 Não é apenas na pequena cidade de Propiá, em Sergipe, que um juiz está extinguindo processos ajuizados antes da reforma trabalhista com base na nova lei. Em São Paulo, a juíza...
No passado, bastava ser advogado para que o reconhecimento público se fizesse presente. Acontece que essa realidade vem mudando de forma exponencial, e digo, exponencial mesmo! Desde a fundação do IAB, primeira entidade no Brasil a congregar advogados, foram 173 anos...
A Justiça Federal em Mato Grosso autorizou um advogado a andar armado para se defender de outro advogado que lhe tem feito ameaças. De acordo com decisão da juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, o advogado “vem enfrentando situação...
A aplicação do Direito Digital reverte a opinião de que a Internet é uma terra sem leis. Todos os dias diversas pessoas são ofendidas na Internet, seja pelas redes sociais, pelos comunicadores instantâneos, aplicativos de troca de mensagens, de imagens, etc. Essa...
