Enquanto o mundo discute a despenalização do aborto, os critérios médicos, os prazos de gestação e etc., o Brasil sinaliza um debate de extremo retrocesso. A discussão que tomou conta do cenário legislativo na última semana trata da criminalização do aborto, até mesmo...
Dr. Philipe Cardoso aborda sobre a lei do silêncio, como ela é definida, suas regras e o que acontece com base na legislação prevista na cidade do Rio de Janeiro. Caro leitor (a), hoje quero fazer algumas considerações a respeito da lei do silêncio, e acredito que a...
Quem fica em silêncio ao ser acusado de um crime assume a culpa, pois a “reação normal de um inocente” é proclamar a sua inocência. A tese é de uma juíza de Leme (SP), que explicou sua doutrina na sentença em que condenou um homem por tráfico de drogas....
São frequentes os comentários de pessoas e até mesmo propostas de lei relacionados a necessidade de o preso ressarcir o Estado pelas despesas da sua manutenção no Sistema Prisional, como se essa fosse a ideia do século, a descoberta da pedra filosofal. O que as...
A quebra da incomunicabilidade de jurado é motivo para anulação de júri popular porque afronta a garantia constitucional do sigilo das votações. Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba ao declarar, por maioria, a nulidade do julgamento de...
A primeira criptomoeda mundialmente conhecida foi idealizada por Satoshi Nakamoto e recebeu o nome de Bitcoin[1]. Em outubro de 2008, um artigo veiculou a ideia, de uma moeda digital, não vinculada a uma unidade centralizadora[2], que se valeria de um sistema de rede...
