Ex-bispos serão julgados por participação em assassinato de menino, em 2001. A Justiça baiana determinou nesta terça-feira (24) que seja marcado o julgamento dos ex-bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda. Eles são...
O Projeto de Lei nº 704/15, proposto pelo deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB/SC), e aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados em maio de 2016, consiste em definir o porte de armas para advogados. Tal projeto...
Manchetes comuns dos jornais brasileiros retratam a manutenção de presos provisórios em Delegacias de Polícia, como ocorrido recentemente no estado do Maranhão: Detido por embriaguez ao volante, o comerciante Francisco Edinei Lima Silva, 40, morreu depois de ficar por...
A 3ª seção do STJ aprovou no dia 25 de outubro, a sumula 593 que dispõe sobre estupro de vulnerável. Confira a íntegra do verbete: “O crime de estupro de vulnerável configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo...
Decisão considera que condutas ilícitas tiveram o condão de causar danos de ordem moral ao autor. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedentes os pedidos formulados no Processo nº 0004724-94.2010.8.01.0001, por J.J.J. para condenar o advogado...
Quem pode o mais nem sempre pode o menos! Em entrevista concedida ao Programa Meio-Dia Mossoró, da FM 95,7 da Cidade, Herval Sampaio fala sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida há duas semanas, na qual ficou decidido que o STF pode aplicar medidas...
