Ao longo das últimas seis semanas, essa coluna foi espaço de reflexão sobre diversos chavões cotidianos. “Bandido bom é bandido morto”, “se fosse na sua família”, “direitos humanos para humanos direitos”, “tá com dó leva pra casa”, “se a justiça não funciona o povo...
A trilogia metafísica grega clássica razão sentimento vontade se origina da proposta platônica quando do enfrentamento dialético entre o mundo sensível e o mundo inteligível. Aqui, o sol (bem) revela o mundo (verdade) através das coisas e seres (belo). Essa percepção...
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que uma mulher que matou o marido não poderia ser excluída da partilha dos bens, já que os dois eram casados em regime de comunhão universal. Deste modo, foi negado o provimento de recurso...
Um dos maiores problemas no Direito é entender o significado das palavras, isto porque sem entender o significado das palavras o estudo do Direito Penal fica comprometido. Vejamos um exemplo: a palavra constranger no crime de estupro. Art. 213. Constranger alguém,...
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou indenização a homem acusado da prática de atos libidinosos contra menor de idade. A sentença, que julgou improcedente a ação, foi proferida pelo juiz Amilcar Gomes da Silva,...
A forte crise econômica tem refletido diretamente na diminuição das vendas pelas empresas. O resultado é a redução da arrecadação e do capital de giro, o que aliado com a alta carga tributária do Brasil tem obrigado algumas empresas a optarem entre pagar os...
