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Criptopenal: a apropriação das moedas virtuais

Criptopenal: a apropriação das moedas virtuais

No dia 14 de dezembro de 2017, foi apresentado na Câmara dos Deputados o relatório do Deputado Expedito Netto, com Substitutivo ao PL 2.303/2015, de autoria do Deputado Áureo, que dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aérea na definição...
Após a OAB, surge o verdadeiro desafio

Após a OAB, surge o verdadeiro desafio

Neste texto, tratarei dos desafios que surgem após a aprovação no exame da OAB. Há uma ideia equivocada de que, na vida profissional, a etapa seguinte é mais fácil ou prazerosa que a etapa anterior. Se é difícil convencer o examinador da OAB a alterar a nota da 2ª...
Por que alguns Advogados têm sucesso e outros não?

Por que alguns Advogados têm sucesso e outros não?

Diariamente, observamos colegas Advogados que reclamam da Advocacia Criminal. Neste texto, não me refiro às reclamações sobre os privilégios da acusação, as pressões do processo penal midiático ou as violações de prerrogativas pelas autoridades públicas. Trato,...
Por que testemunhas da defesa são desvalorizadas?

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A prática penal revela algumas especificidades. No dia a dia forense, o que desejamos como modelo de processo penal é superado pelas dificuldades probatórias e pelo ideal acusatório de alguns Juízes. É sabido, por exemplo, que, em muitos casos, as únicas testemunhas...