Cliente e advogado respondem por litigância de má-fé se agem em conjunto para induzir a Justiça a erro, combinando versões falsas pelo aplicativo WhatsApp. Assim entendeu a juíza Cinara Raquel Roso, da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao determinar que um...
Entenda o novo regramento trazido pela reforma trabalhista para temas sensíveis sobre a proteção ao trabalhador No último dia 11/07/2017, o Senado Federal, depois de muito tumulto, aprovou o texto da reforma trabalhista que seguirá – agora – para sanção...
População brasileira, conforme abordado em artigo anterior de minha autoria, o cerne original do PL 6.787/2016 (“Reforma Trabalhista”) era a prevalência do negociado sobre o legislado. Entretanto, a Câmara dos Deputados, por meio do parecer do relator na...
Em tempos de reforma trabalhista, há um chavão que costuma ecoar pelas redes sociais: “somos contra retrocessos”, “nem um direito social a menos”. O discurso expõe a ideia simplista de que um direito representa tão somente algo bom a seu...
